Execução Fiscal 0743653-30.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.611,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS DE JESUS NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2023, 03:44

Transitado em Julgado em 10/06/2023

10/06/2023, 03:44

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 18:22

Recebidos os autos

15/05/2023, 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2023, 20:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

31/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2022, 10:33

Recebidos os autos

01/06/2022, 10:33

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

10/06/2023, 03:44

Transitado em Julgado em 10/06/2023

10/06/2023, 03:44

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 18:22

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 18:22

Decisão

•01/06/2022, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 18:22

Recebidos os autos

15/05/2023, 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2023, 20:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

31/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2022, 10:33

Recebidos os autos

01/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 11:35

Juntada de certidão

25/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:32

Recebidos os autos

17/03/2022, 11:10

Decisão interlocutória - deferimento

17/03/2022, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:37

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743653-30.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS DE JESUS NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

30/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:24

Juntada de certidão

29/09/2021, 18:24

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

22/09/2021, 18:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/09/2021, 17:27

Recebidos os autos

17/08/2021, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 16:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/06/2021, 09:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2021 13:00, CEJUSC-FISCAL.

11/06/2021, 09:43

Juntada de certidão

26/05/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:49

Juntada de certidão

25/02/2021, 18:39

Audiência Conciliação designada para 28/05/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

19/02/2021, 14:58

Decisão interlocutória - deferimento

15/12/2020, 09:01

Recebidos os autos

15/12/2020, 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/12/2020, 18:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/12/2020, 08:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 00:17

Juntada de certidão

12/11/2020, 00:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/11/2020, 16:00

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 05/11/2020 11:00 #Não preenchido#.

06/11/2020, 16:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/11/2020, 15:22

Juntada de Petição de certidão

04/11/2020, 09:32

Juntada de certidão

22/09/2020, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 07:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/09/2020, 07:02

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 11:52

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 05/11/2020 11:00

10/09/2020, 11:51

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/09/2020, 12:33

Recebidos os autos

02/07/2020, 22:18

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2020, 21:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 13:06

Decisão

•16/05/2022, 13:32

Decisão

•17/03/2022, 11:10

Decisão

•29/09/2021, 18:24

Decisão

•17/08/2021, 15:01

Decisão

•15/12/2020, 09:01

Decisão

•02/07/2020, 22:18