Agravo de Instrumento 0712518-72.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.686.269,13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:34

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 17:31

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES GONTIJO GOMES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por DOUGLAS BORGES GONTIJO GOMES em face à decisão da Décima Sétima Vara Cível de Brasília que indeferiu pedido formulado em cumprimento de sentença. Instado a se manifestar sobre eventual óbice ao conhecimento do recurso, o agravante requereu a desistência (ID 58113337). Consoante norma do art. 998, do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o presente recurso. Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília/DF, 29 de abril de 2024. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 46

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:28

Extinto o processo por desistência

29/04/2024, 23:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 23:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

18/04/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:59

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:19

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:34

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 17:31

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES GONTIJO GOMES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por DOUGLAS BORGES GONTIJO GOMES em face à decisão da Décima Sétima Vara Cível de Brasília que indeferiu pedido formulado em cumprimento de sentença. Instado a se manifestar sobre eventual óbice ao conhecimento do recurso, o agravante requereu a desistência (ID 58113337). Consoante norma do art. 998, do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o presente recurso. Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília/DF, 29 de abril de 2024. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 46

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:28

Extinto o processo por desistência

29/04/2024, 23:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 23:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

18/04/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:59

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata[F1] -se de agravo de instrumento interposto por DOUGLAS BORGES GONTIJO GOMES em face à decisão da Décima Sétima Vara Cível de Brasília que indeferiu pedido formulado em cumprimento de sentença. Nas razões recursais e dentre outras teses, o agravante pretende que “a decisão agravada seja cassada, devendo ser deferida as pesquisas, conforme requerido pelo agravante, por necessidade de prestação jurisdicional nos autos a fim de dar andamento aos atos de expropriação e efetividade”. Contudo, o decisum vergastado determinou a “consulta de bens via SISBAJUD, sendo que a ordem de constrição via SISBAJUD perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos” em relação a EDMAR ALVES DE JESUS. Lado outro, com relação aos demais executados aduziu que “as últimas pesquisas foram realizadas em custo lapso temporal (29/09/2023), não trazendo o exequente qualquer comprovação de alteração da situação fática que justifique a realização de uma nova pesquisa”. E, nesse ponto, o recorrente aduziu que não tem “notícias de mudanças na situação econômica da parte”. Ante eventual ausência de impugnação específica e ausência de interesse, que possam impedir o conhecimento do recurso, e em atenção ao art. 10º, do Código de Processo Civil, faculto ao recorrente manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 8 de abril de 2024. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 46

10/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 22:07

Recebidos os autos

08/04/2024, 22:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/04/2024, 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/03/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 16:27

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 16:28

Decisão

•29/04/2024, 23:00

Despacho

•09/04/2024, 14:33

Despacho

•08/04/2024, 22:07

Agravo

•27/03/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•27/03/2024, 16:27