—

Agravo de InstrumentoGratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA

CPF

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 13/12/2024

Decorrido prazo de JHEYSON GEORGE FEITOSA DIAS em 13/12/2024 23:59.

Publicado Ementa em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Conhecido o recurso de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA - CPF: 063.293.871-41 (AGRAVANTE) e provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 19/07/2024.

Todas as movimentações(30)