Embargos de Declaração Criminal 0020385-59.2012.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mario Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Sobradinho

Partes do Processo

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

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ALEX FORTUNATO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ALEX FORTUNATO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JACQUELINE RAMOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2020, 07:59

Transitado em Julgado em 30/11/2020

02/12/2020, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 11:32

Publicado Ementa em 17/11/2020.

17/11/2020, 12:37

Publicado Ementa em 17/11/2020.

17/11/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:06

Recebidos os autos

13/11/2020, 09:05

Conhecido o recurso de ALEX FORTUNATO DA SILVA - CPF: 225.161.458-37 (EMBARGANTE) e provido

12/11/2020, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 13:15

Incluído em pauta para 05/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.

25/09/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 14:00

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

23/09/2020, 13:18

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

02/12/2020, 07:59

Transitado em Julgado em 30/11/2020

02/12/2020, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 11:32

Publicado Ementa em 17/11/2020.

17/11/2020, 12:37

Publicado Ementa em 17/11/2020.

17/11/2020, 12:37

Documentos

Acórdão

•12/11/2020, 19:27

Embargos de Declaração

•31/08/2020, 18:58

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:06

Recebidos os autos

13/11/2020, 09:05

Conhecido o recurso de ALEX FORTUNATO DA SILVA - CPF: 225.161.458-37 (EMBARGANTE) e provido

12/11/2020, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 13:15

Incluído em pauta para 05/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.

25/09/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 14:00

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

23/09/2020, 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2020, 23:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 17:05

Publicado Certidão em 22/09/2020.

22/09/2020, 10:32

Publicado Certidão em 22/09/2020.

22/09/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 13:06

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 13:04

Recebidos os autos

18/09/2020, 00:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

03/09/2020, 16:18

Publicado Ementa em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

31/08/2020, 23:09

Classe Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

31/08/2020, 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2020, 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2020, 18:55

Juntada de certidão

28/08/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 17:00

Recebidos os autos

28/08/2020, 17:00

Conhecido o recurso de ALEX FORTUNATO DA SILVA - CPF: 225.161.458-37 (APELANTE) e ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 265.319.608-50 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2020, 20:26

Deliberado em Sessão - julgado

27/08/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:04

Incluído em pauta para 20/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.

10/07/2020, 14:04

Recebidos os autos

06/07/2020, 22:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

10/06/2020, 11:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

07/06/2020, 19:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

28/05/2020, 18:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/05/2020, 18:23

Desentranhamento de documento (ID: 16391544 - Certidão)

28/05/2020, 18:22

Desentranhamento de documento (ID: 16391546 - Certidão)

28/05/2020, 18:21

Recebidos os autos

28/05/2020, 15:42

Declarada incompetência

28/05/2020, 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

27/05/2020, 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

19/05/2020, 13:49

Juntada de Petição de Manifestação em Segundo Grau;

19/05/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:17

Juntada de certidão

12/05/2020, 14:16

Juntada de Petição de Apelação;

12/05/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 18:38

Juntada de certidão

11/05/2020, 18:36

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

11/05/2020, 18:32

Publicado Certidão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 10:53

Juntada de certidão

06/05/2020, 16:50

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

06/05/2020, 16:14

Recebidos os autos

06/05/2020, 16:14

Recebidos os autos

30/04/2020, 08:23

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 08:23

Acórdão

•27/08/2020, 23:43

Decisão

•28/05/2020, 15:42

Decisão

•29/04/2020, 15:30

Decisão

•24/04/2020, 14:56

Decisão

•24/04/2020, 14:56

Despacho

•24/04/2020, 14:56

Despacho

•24/04/2020, 14:56

Sentença

•24/04/2020, 14:56