Procedimento Comum Cível 0701889-91.2024.8.07.0015 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0701889-91.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:15

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:27

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

03/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:22

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701889-91.2024.8.07.0015. AUTOR: LEONARDO MAGALHAES VIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para que se manifeste sobre a tese de coisa julgada, considerando que foi proferida sentença no processo n. 0700038-51.2023.8.07.0015, que determinou ao INSS que lhe conceda auxílio-doença acidentário de 02/10/21 até prazo não inferior a 14/07/24, sem prejuízo de eventual requerimento administrativo do segurado para sua reavaliação médica perante o INSS para prorrogar o benefício. Ressalto que a ação anterior possui mesmas partes e mesma causa de pedir, bem como a referida sentença transitou em julgado em 05/12/2023. Desse modo, se houve o descumprimento da sentença, é o caso de formular pedido de cumprimento de sentença naqueles autos, uma vez que não exaurida a prestação jurisdicional concedida. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:09

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 15:51

Sentença

•17/06/2024, 15:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 19/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Recebidos os autos

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

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