Execução Fiscal 0701248-08.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 13.478,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO DE JESUS PEREIRA

OAB/DF 14684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SILVIO DE JESUS PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/03/2025, 23:51

Recebidos os autos

31/03/2025, 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2025, 14:15

Juntada de certidão

25/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 14:33

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:37

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 23:33

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS PEREIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:32

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/03/2025, 23:51

Recebidos os autos

31/03/2025, 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2025, 14:15

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 13:58

Decisão

•17/12/2024, 16:37

25/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 14:33

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:37

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 23:33

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS PEREIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:32

Recebidos os autos

04/10/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

10/09/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:51

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2023, 13:47

Processo Desarquivado

14/06/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:34

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 07:37

Transitado em Julgado em 28/04/2023

13/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:30

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:27

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:26

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/10/2022, 16:54

Recebidos os autos

28/09/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 19:06

Juntada de certidão

06/01/2022, 19:06

Juntada de Petição de apelação

18/10/2021, 19:09

Publicado Sentença em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701248-08.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO DE JESUS PEREIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Em razão da ausência superveniente de interesse processual, deixo de apreciar a petição apresentada ao ID 90406 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 22:49

Recebidos os autos

10/09/2021, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 17:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

08/06/2021, 09:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2021 12:00, CEJUSC-FISCAL.

08/06/2021, 09:33

Juntada de certidão

08/06/2021, 09:31

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/05/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:48

Recebidos os autos

03/05/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de impugnação

30/04/2021, 23:02

Juntada de certidão

09/04/2021, 08:11

Audiência Conciliação designada em/para 21/05/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

08/04/2021, 17:52

Audiência Conciliação cancelada em/para 16/06/2021 17:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:58

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 14:45

Recebidos os autos

15/01/2021, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2021, 17:23

Audiência Conciliação designada para 16/06/2021 17:00 CEJUSC-FISCAL.

11/01/2021, 14:35

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/01/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 14:35

Despacho

•07/10/2024, 14:01

Despacho

•04/10/2024, 09:55

Despacho

•24/06/2024, 12:51

Despacho

•20/05/2024, 16:42

Acórdão

•16/03/2023, 15:37

Despacho

•28/09/2022, 20:22

Sentença

•29/09/2021, 14:19

Sentença

•10/09/2021, 22:49

Despacho

•01/06/2021, 16:28

Despacho

•03/05/2021, 11:12

Despacho

•03/05/2021, 11:12

Decisão

•15/01/2021, 14:45