Recurso Especial 0705059-58.2020.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0705059-58.2020.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101264/2025

11/02/2025, 15:01

Protocolizada Petição 101264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

05/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 588881/2024

11/07/2024, 19:21

Protocolizada Petição 588881/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2024

11/07/2024, 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2024, 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/05/2024, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO