Execução Fiscal 0741030-51.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0741030-51.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHAC.17/18 DO NUCLEO RURAL SANTA MARIA NO SETOR QUINHO 23 em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:42

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741030-51.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO DA CHAC.17/18 DO NUCLEO RURAL SANTA MARIA NO SETOR QUINHO 23 SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em relação às CDA de número 5-0216582105 (ID 191348344), com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Quanto às demais CDA's, indicadas nas telas anexas à petição de ID 191348328 e, em face do cancelamento das mesmas (código 34 do SITAF), EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 191348328. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 191348328. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/04/2024, 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2024, 17:23

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:28

Recebidos os autos

08/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:24

Outras decisões

08/03/2024, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/03/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:58

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 15:01

Sentença

•08/04/2024, 16:49

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHAC.17/18 DO NUCLEO RURAL SANTA MARIA NO SETOR QUINHO 23 em 03/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

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