Execução Fiscal 0756904-47.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 71.705,59

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GLENDA GRAZIELY FALCAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

FALCAO & FALCAO RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 11:37

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 04:03

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

27/01/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:26

Embargos de declaração não acolhidos

27/01/2026, 18:26

Decretada a revelia

27/01/2026, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de FALCAO & FALCAO RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 04.083.449/0001-11 (EXECUTADO) em 18/04/2024.

16/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de FALCAO & FALCAO RESTAURANTE LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:54

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 11:37

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 04:03

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 18:26

Decisão

•27/01/2026, 18:26

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

27/01/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:26

Embargos de declaração não acolhidos

27/01/2026, 18:26

Decretada a revelia

27/01/2026, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de FALCAO & FALCAO RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 04.083.449/0001-11 (EXECUTADO) em 18/04/2024.

16/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de FALCAO & FALCAO RESTAURANTE LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756904-47.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FALCAO & FALCAO RESTAURANTE LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: GLENDA GRAZIELY FALCAO CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 173067390, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 9 de abril de 2024. UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:02

Juntada de certidão

14/09/2023, 17:01

Recebidos os autos

04/09/2023, 16:04

Determinada a quebra do sigilo fiscal

04/09/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 23:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:32

Juntada de certidão

24/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/04/2023, 16:45

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:29

Recebidos os autos

14/12/2022, 19:28

Decisão interlocutória - deferimento

14/12/2022, 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2022, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/11/2022, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/08/2022, 09:35

Recebidos os autos do CEJUSC

16/08/2022, 09:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de GLENDA GRAZIELY FALCAO em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/07/2022, 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/07/2022, 16:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/07/2022, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2022, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2022, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2022, 18:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/06/2022, 13:40

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2022, 05:44

Recebidos os autos

22/06/2022, 05:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/06/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/06/2022, 23:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2022, 02:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/05/2022, 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 19:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/04/2022, 14:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/04/2022, 14:57

Recebidos os autos

28/04/2022, 07:50

Decisão interlocutória - recebido

28/04/2022, 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/03/2022, 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/03/2022, 20:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/03/2022, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/02/2022, 14:52

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2022, 08:45

Recebidos os autos

14/02/2022, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/02/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 11:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2022, 16:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/01/2022, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 11:01

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2021, 20:10

Recebidos os autos

04/11/2021, 20:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/10/2021, 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 11:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2021, 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/10/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 11:48

Decisão

•04/09/2023, 16:04

Decisão

•14/12/2022, 19:28

Decisão

•22/06/2022, 05:44

Decisão

•28/04/2022, 07:50

Decisão

•14/02/2022, 08:45

Decisão

•04/11/2021, 20:10