Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0704074-93.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 46.293,84

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

CASSIA REJANE AMORIM MENDONCA

CPF

Autor

GABRIEL AMORIM TAVARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL AMORIM TAVARES

OAB/DF 73154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CASSIA REJANE AMORIM MENDONCA

CPF

Autor

GABRIEL AMORIM TAVARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 22:53

Transitado em Julgado em 04/12/2025

09/12/2025, 22:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:53

Decorrido prazo de CASSIA REJANE AMORIM MENDONCA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:37

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 10:43

Recebidos os autos

08/10/2025, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/10/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 21:01

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:51

Recebidos os autos

24/09/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:10

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 22:53

Transitado em Julgado em 04/12/2025

09/12/2025, 22:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:53

Decorrido prazo de CASSIA REJANE AMORIM MENDONCA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:37

Publicado Sentença em 13/10/2025.

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 23:05

Sentença

•08/10/2025, 10:43

13/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 10:43

Recebidos os autos

08/10/2025, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/10/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 21:01

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:51

Recebidos os autos

24/09/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

24/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:33

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2024, 14:53

Desapensado do processo #Oculto#

27/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:08

Decorrido prazo de CASSIA REJANE AMORIM MENDONCA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:19

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2024, 14:07

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

03/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 19:09

Decorrido prazo de CASSIA REJANE AMORIM MENDONCA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:04

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704074-93.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: CASSIA REJANE AMORIM MENDONCA, GABRIEL AMORIM TAVARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública. Até a presente data, não houve início da fase de cumprimento de sentença coletivo nos autos do processo nº 0032331-53.2016.8.07.0018. Custas recolhidas. 1. INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3. Não apresentada impugnação, ou após a resposta do exequente, retornem os autos conclusos para decisão. 4. Os pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação/homologação. Publique-se. Intimem-se. Ao CJU: Intime-se a Fazenda Pública. Prazo: 30 dias, já inclusa a dobra. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:12

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:15

Outras decisões

09/04/2024, 14:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/04/2024, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

08/04/2024, 15:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 14:53

Despacho

•25/09/2025, 08:20

Despacho

•24/09/2025, 18:10

Decisão

•03/06/2024, 14:21

Decisão

•03/06/2024, 14:07

Decisão

•09/04/2024, 16:12

Decisão

•09/04/2024, 14:15