Execução Fiscal 0041657-22.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.088,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FERREIRA CAMARGO

OAB/DF 51060·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ALTERNATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO E LABORATORIO ESPEC - ME

CNPJ

Reu

FLAVIA MAIA AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:20

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:11

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:19

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:19

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:32

Recebidos os autos

30/08/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:51

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:20

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:11

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 20:19

Sentença

•15/12/2025, 20:19

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:19

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:19

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:32

Recebidos os autos

30/08/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:51

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:58

Outras decisões

10/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 07:01

Juntada de certidão

09/08/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:45

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041657-22.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALTERNATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO E LABORATORIO ESPEC - ME, FLAVIA MAIA AGUIAR C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService. Documento datado Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:52

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:11

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 19:27

Deferido o pedido de ALTERNATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO E LABORATORIO ESPEC - ME - CNPJ: 26.436.386/0001-72 (EXECUTADO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) e FLAVIA MAIA AGUIAR - CPF: 832.799.461-15 (EXECUTADO).

08/05/2023, 13:00

Recebidos os autos

08/05/2023, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:50

Recebidos os autos

20/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de impugnação

05/12/2022, 13:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2022, 05:07

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:54

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/09/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/09/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/09/2022, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2022, 21:47

Recebidos os autos

08/08/2022, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2022, 07:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 23:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:50

Decisão interlocutória - indeferimento

30/11/2021, 18:19

Recebidos os autos

30/11/2021, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 18:26

Decorrido prazo de FLAVIA MAIA AGUIAR em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de ALTERNATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO E LABORATORIO ESPEC - ME em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:29

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 13:58

Sentença

•15/12/2025, 20:19

Despacho

•30/08/2024, 20:10

Decisão

•12/06/2024, 14:51

Decisão

•10/06/2024, 14:58

Decisão

•08/05/2023, 12:59

Despacho

•22/03/2023, 11:54

Despacho

•20/03/2023, 15:50

Decisão

•28/09/2022, 14:54

Decisão

•08/08/2022, 21:47

Decisão

•02/12/2021, 10:50

Decisão

•30/11/2021, 18:19