Procedimento Comum Cível 0704788-89.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 134.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

22/07/2024, 22:04

Recebidos os autos

22/07/2024, 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/07/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 19/07/2024

22/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARIA ELZA FERREIRA SOARES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:17

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:04

Outras decisões

28/06/2024, 13:04

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/06/2024, 15:47

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

22/07/2024, 22:04

Recebidos os autos

22/07/2024, 22:04

Documentos

Decisão

•30/06/2024, 17:12

Decisão

•28/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/07/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 19/07/2024

22/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARIA ELZA FERREIRA SOARES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:17

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:04

Outras decisões

28/06/2024, 13:04

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:34

Recebidos os autos

20/06/2024, 16:11

Indeferida a petição inicial

20/06/2024, 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

20/06/2024, 09:56

Juntada de certidão

20/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de MARIA ELZA FERREIRA SOARES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:10

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:10

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:16

Determinada a emenda à inicial

05/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

05/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:40

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704788-89.2024.8.07.0006. REQUERENTE: MARIA ELZA FERREIRA SOARES REQUERIDO: HUMBERTO NOGUEIRA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se. A parte não cumpriu a integralidade do determinado. Concedo o prazo para que a parte apresente os gastos correspondentes aos IDs 192059529 e seguintes (gastos com a construção) em formato de planilha, apontando amiúde cada gasto. Os R$37.490,57 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) alegadamente dispendidos deverão estar expostos de formar a facilitar o manuseio dos recibos e seu escrutínio, tanto pela parte ré quanto pelo Judiciário. 10 dias. Sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:08

Determinada a emenda à inicial

13/05/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

10/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:03

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704788-89.2024.8.07.0006. REQUERENTE: MARIA ELZA FERREIRA SOARES REQUERIDO: HUMBERTO NOGUEIRA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo os benefícios da justiça gratuita à ré. Anote-se. Emende-se. A ação, pelo tema e vocação probatória, demanda cuidado extra desde o nascedouro. Determino, pois, que a parte emende a petição inicial adequando-a à ordem preceituada pelo art. 319 do Código de Processo Civil: fatos - em primeiro lugar e em destaque -, fundamento e pedidos (inclusive o liminar). Esclareça se o que pretende liminarmente é acautelatório ou satisfativo. Evidencie-o. Relativamente aos comprovantes de ID 192059529 e seguintes, determino que a parte apresente as expensas em formato de planilha, apontando amiúde cada gasto, seu valor, ID e, ao final, o somatório. Dada a quantidade de diligências e a dificuldade delas, concedo 20 (vinte) dias de prazo para a emenda. Sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:24

Determinada a emenda à inicial

24/04/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

23/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:33

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704788-89.2024.8.07.0006. REQUERENTE: MARIA ELZA FERREIRA SOARES REQUERIDO: HUMBERTO NOGUEIRA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas. Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses. Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas. O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:28

Determinada a emenda à inicial

05/04/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 12:40

Sentença

•22/06/2024, 09:27

Sentença

•20/06/2024, 16:11

Decisão

•06/06/2024, 13:18

Decisão

•05/06/2024, 15:16

Decisão

•14/05/2024, 15:55

Decisão

•13/05/2024, 19:08

Decisão

•25/04/2024, 14:17

Decisão

•24/04/2024, 15:24

Decisão

•08/04/2024, 14:15

Decisão

•05/04/2024, 14:28