Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710355-19.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 49.908,24

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS

OAB/DF 47063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 27/02/2026

04/03/2026, 10:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/03/2026, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/08/2025, 17:17

Juntada de certidão

20/08/2025, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2025, 08:23

Juntada de certidão

06/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 27/02/2026

04/03/2026, 10:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/03/2026, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/08/2025, 17:17

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/03/2026, 10:33

Despacho

•07/08/2025, 14:54

20/08/2025, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2025, 08:23

Juntada de certidão

06/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/07/2025, 09:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de agravo

10/07/2025, 21:38

Decorrido prazo de CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:51

Recurso Especial não admitido

12/06/2025, 16:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/06/2025, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/05/2025, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2025, 20:49

Recebidos os autos

15/05/2025, 20:49

Juntada de certidão

15/05/2025, 20:49

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:23

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:38

Expedição de Intimação de Pauta.

14/03/2025, 14:38

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:33

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 13:04

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

13/12/2024, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

13/12/2024, 06:32

Recebidos os autos

13/12/2024, 06:32

Recebidos os autos

11/12/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/12/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 13:02

Despacho

•06/08/2025, 15:41

Agravo

•10/07/2025, 21:38

Decisão

•13/06/2025, 12:46

Decisão

•12/06/2025, 16:51

Anexo

•13/05/2025, 13:48

Acórdão

•11/04/2025, 12:43

Sentença

•17/10/2024, 14:26

Despacho

•03/09/2024, 17:18

Decisão

•10/05/2024, 16:44

Decisão

•08/05/2024, 17:24

Decisão

•09/04/2024, 18:35