Procedimento Comum Cível 0711248-32.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

RAFFAELE TARSITANO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA BORGES PIRES

OAB/DF 57354·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RAFFAELE TARSITANO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

20/08/2024, 09:31

Recebidos os autos

20/08/2024, 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/08/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 15/08/2024

19/08/2024, 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de RAFFAELE TARSITANO em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de RAFFAELE TARSITANO em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:58

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 21:14

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 18:05

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:05

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

20/08/2024, 09:31

Recebidos os autos

20/08/2024, 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/08/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 15/08/2024

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 21:14

Sentença

•24/06/2024, 18:05

19/08/2024, 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de RAFFAELE TARSITANO em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de RAFFAELE TARSITANO em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:58

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 21:14

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 18:05

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

06/06/2024, 14:59

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:11

Decorrido prazo de RAFFAELE TARSITANO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:13

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711248-32.2019.8.07.0018. AUTOR: RAFFAELE TARSITANO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir. Prazo: QUINZE DIAS. II - Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir. Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 18:43:20. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

02/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 11:20

Recebidos os autos

18/03/2024, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/03/2024, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 16:37

Decorrido prazo de RAFFAELE TARSITANO em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 15:31

Publicado Decisão em 21/11/2019.

21/11/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 02:51

Recebidos os autos

18/11/2019, 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986

18/11/2019, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/11/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 19:18

Publicado Despacho em 13/11/2019.

13/11/2019, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 19:10

Recebidos os autos

11/11/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

10/11/2019, 17:00

Despacho

•06/06/2024, 14:52

Despacho

•09/04/2024, 16:57

Despacho

•09/04/2024, 16:53

Despacho

•18/03/2024, 11:20

Decisão

•18/11/2019, 15:06

Decisão

•18/11/2019, 14:59

Despacho

•11/11/2019, 15:24

Despacho

•11/11/2019, 14:15