Procedimento Comum Cível 0713277-33.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20

CNPJ

Autor

JC GONTIJO

Terceiro

CELSO GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO

OAB/DF 60843·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE

OAB/DF 46630·CPF·Representa: Autor

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20

CNPJ

Autor

JC GONTIJO

Terceiro

CELSO GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 13:12

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 14:29

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 08:46

Recebidos os autos

26/02/2026, 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2026, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

10/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Todas as movimentações(293)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 13:12

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 14:45

Sentença

•26/02/2026, 14:45

23/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 14:29

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 08:46

Recebidos os autos

26/02/2026, 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2026, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

10/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 23:18

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

28/01/2026, 18:27

Outras decisões

28/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

23/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 19:08

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 08:16

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:24

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 11:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/11/2025, 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

10/11/2025, 14:44

Juntada de certidão

07/11/2025, 16:55

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:04

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:23

Recebidos os autos

30/10/2025, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

30/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:02

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de laudo

14/10/2025, 10:15

Recebidos os autos

07/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

01/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:09

Juntada de certidão

12/09/2025, 16:44

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:50

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:50

Recebidos os autos

09/09/2025, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

09/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:57

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:51

Recebidos os autos

03/09/2025, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2025, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

03/09/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/08/2025, 18:43

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:24

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:00

Recebidos os autos

18/07/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:47

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

17/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:12

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:47

Recebidos os autos

15/07/2025, 14:55

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20 - CNPJ: 24.635.566/0001-58 (AUTOR).

15/07/2025, 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

14/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:12

Recebidos os autos

11/07/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

10/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:41

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:53

Recebidos os autos

02/07/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

02/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:50

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:50

Juntada de certidão

01/07/2025, 03:13

Recebidos os autos

30/06/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

30/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:00

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2025, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

27/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:23

Publicado Despacho em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:54

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:54

Recebidos os autos

16/06/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

16/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 21:37

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:49

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

12/06/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:42

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/06/2025, 17:39

Recebidos os autos

10/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

10/06/2025, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 14:54

Recebidos os autos

06/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:56

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:56

Recebidos os autos

29/05/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:57

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

23/05/2025, 10:59

Recebidos os autos

23/05/2025, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

22/05/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:44

Recebidos os autos

22/05/2025, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

13/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 15:41

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:03

Recebidos os autos

29/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:25

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

31/03/2025, 10:06

Recebidos os autos

27/03/2025, 16:31

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20 - CNPJ: 24.635.566/0001-58 (AUTOR)

27/03/2025, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

26/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:35

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:44

Juntada de certidão

14/03/2025, 16:38

Juntada de alvará de levantamento

14/03/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:29

Publicado Despacho em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:34

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2025, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

25/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:36

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

20/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:46

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:44

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:12

Juntada de alvará de levantamento

29/01/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:44

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

24/01/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

13/11/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

13/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/11/2024, 11:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:29

Recebidos os autos

04/11/2024, 17:20

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2024, 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

04/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 23:27

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

24/10/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:52

Indeferido o pedido de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (REU)

24/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

22/10/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

09/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:51

Recebidos os autos

08/10/2024, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

08/10/2024, 14:36

Juntada de certidão

28/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:10

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

18/09/2024, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

18/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:17

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

13/09/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

13/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 19:03

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:22

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

02/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:36

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:35

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20 em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

27/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:41

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:57

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:32

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

02/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de réplica

01/07/2024, 20:52

Publicado Certidão em 10/06/2024.

14/06/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:57

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 20:05

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:07

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:53

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

02/05/2024, 11:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/05/2024, 15:39

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713277-33.2024.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20 REU: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a parte autora a inicial juntando documento comprobatório de que JULIANA DE PAULA ROCHA BOLELLI, subscritora da petição de id. 192327639, é atual síndica do Condomínio requerente. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 11:05:44. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:16

Determinada a emenda à inicial

09/04/2024, 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

08/04/2024, 09:48

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 21:36

Decisão

•28/01/2026, 18:27

Decisão

•28/01/2026, 18:27

Sentença

•12/12/2025, 11:24

Sentença

•12/12/2025, 11:24

Ofício

•27/11/2025, 12:48

Decisão

•30/10/2025, 17:28

Decisão

•30/10/2025, 17:28

Despacho

•07/10/2025, 14:12

Despacho

•07/10/2025, 14:12

Decisão

•09/09/2025, 17:58

Decisão

•09/09/2025, 17:58

Decisão

•03/09/2025, 17:38

Decisão

•03/09/2025, 17:38

Todos os documentos(76)

Sentença

•26/02/2026, 14:45

Sentença

•26/02/2026, 14:45

Decisão

•28/01/2026, 18:27

Decisão

•28/01/2026, 18:27

Sentença

•12/12/2025, 11:24

Sentença

•12/12/2025, 11:24

Ofício

•27/11/2025, 12:48

Decisão

•30/10/2025, 17:28

Decisão

•30/10/2025, 17:28

Despacho

•07/10/2025, 14:12

Despacho

•07/10/2025, 14:12

Decisão

•09/09/2025, 17:58

Decisão

•09/09/2025, 17:58

Decisão

•03/09/2025, 17:38

Decisão

•03/09/2025, 17:38

Despacho

•18/07/2025, 19:08

Despacho

•18/07/2025, 19:08

Decisão

•15/07/2025, 14:55

Decisão

•15/07/2025, 14:55

Despacho

•11/07/2025, 18:31

Despacho

•11/07/2025, 18:31

Despacho

•02/07/2025, 19:14

Despacho

•02/07/2025, 19:14

Despacho

•30/06/2025, 17:14

Despacho

•30/06/2025, 17:14

Decisão

•27/06/2025, 15:53

Decisão

•27/06/2025, 15:53

Despacho

•16/06/2025, 16:58

Despacho

•16/06/2025, 16:58

Decisão

•12/06/2025, 16:33

Decisão

•12/06/2025, 16:33

Despacho

•10/06/2025, 13:59

Despacho

•10/06/2025, 13:59

Decisão

•06/06/2025, 14:54

Decisão

•06/06/2025, 14:54

Despacho

•29/05/2025, 14:57

Despacho

•29/05/2025, 14:57

Sentença

•22/05/2025, 15:24

Sentença

•22/05/2025, 15:24

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 12:30

Sentença

•29/04/2025, 17:25

Sentença

•29/04/2025, 17:25

Decisão

•27/03/2025, 16:31

Decisão

•27/03/2025, 16:31

Decisão

•25/02/2025, 17:46

Decisão

•25/02/2025, 17:46

Despacho

•20/02/2025, 18:34

Despacho

•20/02/2025, 18:34

Decisão

•24/01/2025, 14:32

Decisão

•24/01/2025, 14:32

Decisão

•13/11/2024, 17:29

Decisão

•13/11/2024, 17:29

Ofício

•13/11/2024, 11:21

Decisão

•04/11/2024, 17:20

Decisão

•04/11/2024, 17:20

Decisão

•24/10/2024, 13:52

Decisão

•24/10/2024, 13:52

Despacho

•10/10/2024, 13:25

Despacho

•10/10/2024, 13:25

Decisão

•08/10/2024, 16:27

Decisão

•08/10/2024, 16:27

Decisão

•18/09/2024, 15:42

Decisão

•18/09/2024, 15:42

Despacho

•13/09/2024, 16:49

Despacho

•13/09/2024, 16:49

Despacho

•02/09/2024, 18:24

Despacho

•02/09/2024, 18:24

Decisão

•05/08/2024, 14:28

Decisão

•05/08/2024, 14:28

Despacho

•02/07/2024, 15:47

Despacho

•02/07/2024, 15:47

Decisão

•03/05/2024, 13:52

Decisão

•02/05/2024, 17:21

Decisão

•02/05/2024, 17:21

Decisão

•09/04/2024, 16:16

Decisão

•09/04/2024, 16:16