Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0730495-50.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

FREDERICO RODRIGUES RIOS

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ADRIANO MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

ANDRE JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

EURISMAR BEZERRA DE LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI CARVALHO MEIRA

OAB/DF 56383·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

FREDERICO RODRIGUES RIOS

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

ADRIANO MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

ANDRE JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

EURISMAR BEZERRA DE LIMA

Terceiro

FABIANO ROCHA DOS CRAVOS

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LIMA

Terceiro

JANIEL RODRIGUES FERREIRA

Terceiro

JOSE RODRIGUES NETO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

WALACE RIBEIRO DE SOUSA

Terceiro

JOSAFA DUQUE DE MACEDO

Terceiro

KAIO HENRIQUE DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO JOSE MOREIRA DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DENISE WAISROS PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO MONTEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE JOSE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EURISMAR BEZERRA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANO ROCHA DOS CRAVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

JANIEL RODRIGUES FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RODRIGUES NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

WALACE RIBEIRO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSAFA DUQUE DE MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

KAIO HENRIQUE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JOSE MOREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

04/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/10/2024, 20:38

Juntada de certidão

03/10/2024, 20:38

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/09/2024, 17:35

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES RIOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/09/2024, 12:44

Recebidos os autos

07/09/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/09/2024, 12:44

Recebidos os autos

07/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/09/2024, 12:58

Todas as movimentações(209)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

04/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/10/2024, 20:38

Juntada de certidão

03/10/2024, 20:38

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 09:50

Despacho

•07/09/2024, 12:44

03/10/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/09/2024, 17:35

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES RIOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/09/2024, 12:44

Recebidos os autos

07/09/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/09/2024, 12:44

Recebidos os autos

07/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/09/2024, 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/09/2024, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/09/2024, 12:49

Recebidos os autos

06/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:04

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/09/2024, 17:03

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de agravo

31/08/2024, 14:51

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:38

Recebidos os autos

22/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2024, 16:23

Recebidos os autos

22/08/2024, 16:23

Recurso Especial não admitido

22/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/08/2024, 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/08/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/08/2024, 10:48

Recebidos os autos

22/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 22:18

Juntada de certidão

08/08/2024, 22:17

Juntada de certidão

08/08/2024, 22:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/08/2024, 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024, 12:05

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de recurso especial

07/08/2024, 18:05

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 02:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:50

Conhecido o recurso de FREDERICO RODRIGUES RIOS - CPF: 001.082.211-99 (EMBARGANTE) e PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA - CPF: 033.221.001-46 (EMBARGANTE) e não-provido

19/07/2024, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024, 13:16

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES RIOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

23/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:52

Recebidos os autos

17/04/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

15/04/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024, 17:23

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:00

Conhecido o recurso de FREDERICO RODRIGUES RIOS - CPF: 001.082.211-99 (EMBARGANTE) e PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA - CPF: 033.221.001-46 (EMBARGANTE) e não-provido

02/04/2024, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 16:25

Recebidos os autos

16/02/2024, 00:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

15/02/2024, 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

15/02/2024, 17:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/02/2024, 13:53

Recebidos os autos

12/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

14/01/2024, 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

23/10/2023, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

20/10/2023, 16:47

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:47

Processo Reativado

20/10/2023, 16:18

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

29/11/2022, 16:37

Juntada de certidão

29/11/2022, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/11/2022, 15:25

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/11/2022, 16:16

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES RIOS em 14/11/2022 23:59.

17/11/2022, 12:50

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES RIOS em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2022, 19:05

Recebidos os autos

29/10/2022, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2022, 19:05

Recebidos os autos

29/10/2022, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/10/2022, 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/10/2022, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/10/2022, 10:09

Recebidos os autos

27/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/10/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2022, 15:38

Juntada de Petição de agravo

21/10/2022, 11:17

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/10/2022, 14:22

Recebidos os autos

12/10/2022, 14:22

Recurso Especial não admitido

12/10/2022, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/10/2022, 14:21

Recebidos os autos

12/10/2022, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/09/2022, 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/09/2022, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/09/2022, 10:29

Recebidos os autos

28/09/2022, 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2022, 18:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES RIOS em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:12

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:12

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/09/2022, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2022, 12:33

Recebidos os autos

12/09/2022, 12:33

Juntada de Petição de recurso especial

10/09/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2022, 20:56

Publicado Ementa em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:26

Conhecido o recurso de FREDERICO RODRIGUES RIOS - CPF: 001.082.211-99 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2022, 17:19

Conhecido o recurso de FREDERICO RODRIGUES RIOS - CPF: 001.082.211-99 (EMBARGANTE) e PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA - CPF: 033.221.001-46 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2022, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2022, 14:41

Recebidos os autos

21/07/2022, 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

14/06/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 12:17

Desentranhado o documento

14/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:43

Recebidos os autos

08/06/2022, 16:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

08/06/2022, 14:49

Recebidos os autos

08/06/2022, 14:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES RIOS em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

03/05/2022, 13:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

03/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2022, 11:24

Publicado Ementa em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/04/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:38

Conhecido o recurso de FREDERICO RODRIGUES RIOS - CPF: 001.082.211-99 (APELANTE) e PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA - CPF: 033.221.001-46 (APELANTE) e não-provido

17/03/2022, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2022, 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2022, 20:30

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2022, 16:50

Recebidos os autos

17/01/2022, 15:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

07/01/2022, 14:06

Juntada de certidão

07/01/2022, 14:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

19/08/2021, 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

05/04/2021, 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/04/2021, 17:47

Juntada de certidão

05/04/2021, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GEORGE LOPES LEITE

16/02/2021, 23:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 21:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:32

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES RIOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:32

Publicado Certidão em 22/01/2021.

22/01/2021, 02:26

Publicado Certidão em 22/01/2021.

22/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/01/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 18:42

Expedição de Certidão.

17/01/2021, 18:42

Desentranhamento

17/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

16/01/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 16:04

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

07/01/2021, 12:47

Recebidos os autos

07/01/2021, 12:47

Recebidos os autos

21/12/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 16:58

Agravo

•31/08/2024, 14:51

Manifestação do MPDFT

•26/08/2024, 17:38

Decisão

•23/08/2024, 13:38

Decisão

•22/08/2024, 16:23

Manifestação do MPDFT

•24/07/2024, 13:24

Acórdão

•23/07/2024, 16:23

Despacho

•17/04/2024, 10:50

Manifestação do MPDFT

•15/04/2024, 17:23

Acórdão

•08/04/2024, 22:36

TipoProcessoDocumento#870

•14/01/2024, 09:45

Despacho

•10/10/2023, 15:08

Decisão

•09/10/2023, 16:08

Decisão

•01/12/2022, 17:11

Todos os documentos(31)

Despacho

•09/09/2024, 09:50

Despacho

•07/09/2024, 12:44

Agravo

•31/08/2024, 14:51

Manifestação do MPDFT

•26/08/2024, 17:38

Decisão

•23/08/2024, 13:38

Decisão

•22/08/2024, 16:23

Manifestação do MPDFT

•24/07/2024, 13:24

Acórdão

•23/07/2024, 16:23

Despacho

•17/04/2024, 10:50

Manifestação do MPDFT

•15/04/2024, 17:23

Acórdão

•08/04/2024, 22:36

TipoProcessoDocumento#870

•14/01/2024, 09:45

Despacho

•10/10/2023, 15:08

Decisão

•09/10/2023, 16:08

Decisão

•01/12/2022, 17:11

Despacho

•04/11/2022, 14:41

Despacho

•29/10/2022, 19:05

Agravo

•21/10/2022, 11:17

Decisão

•17/10/2022, 13:06

Decisão

•12/10/2022, 14:21

Acórdão

•25/08/2022, 23:27

Despacho

•08/06/2022, 16:43

Acórdão

•27/04/2022, 19:53

Decisão

•25/05/2020, 14:08

Manifestação do MPDFT

•03/04/2020, 17:00

Sentença

•01/04/2020, 16:37

Despacho

•21/01/2020, 18:17

Despacho

•20/01/2020, 16:31

Decisão

•29/11/2019, 11:42

Despacho

•18/11/2019, 13:24

Decisão

•10/10/2019, 14:04