Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704515-22.2024.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

GABRIEL LIMA CAVALCANTE

CPF

Autor

IGOR MENDES FARIA

CPF

Autor

RAFAEL MONTEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNA ALVES DUARTE

OAB/DF 64813·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

GABRIEL LIMA CAVALCANTE

CPF

Autor

IGOR MENDES FARIA

CPF

Autor

RAFAEL MONTEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

CACAUBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

26/11/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/11/2025, 17:30

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2025, 20:18

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/10/2025, 07:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/10/2025, 07:51

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

26/11/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/11/2025, 17:30

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 19:00

Despacho

•23/10/2025, 10:57

04/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2025, 20:18

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/10/2025, 07:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2025, 22:01

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:10

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:24

Recurso Especial não admitido

24/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2025, 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2025, 11:55

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:44

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:43

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/08/2025, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/08/2025, 13:57

Recebidos os autos

21/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025.

21/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025, 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2025, 17:27

Publicado Ementa em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

01/08/2025, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2025, 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2025, 17:50

Expedição de Intimação de Pauta.

10/07/2025, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 16:31

Recebidos os autos

08/07/2025, 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

14/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 18:54

Juntada de certidão

09/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:35

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2025, 23:50

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:16

Juntada de certidão

08/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

08/04/2025, 12:40

Recebidos os autos

08/04/2025, 12:40

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2025, 13:19

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 13:19

Agravo

•14/10/2025, 22:01

Decisão

•25/09/2025, 10:10

Decisão

•24/09/2025, 09:24

Acórdão

•01/08/2025, 16:51

Decisão

•03/04/2025, 16:47

Sentença

•20/03/2025, 16:21

Despacho

•28/11/2024, 09:36

Decisão

•19/11/2024, 17:34

Despacho

•18/09/2024, 12:02

Decisão

•12/08/2024, 16:01

Despacho

•30/07/2024, 16:59

Anexo

•04/06/2024, 16:19

Decisão

•28/05/2024, 15:57

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/10/2025, 19:00

Despacho

•23/10/2025, 10:57

Agravo

•14/10/2025, 22:01

Decisão

•25/09/2025, 10:10

Decisão

•24/09/2025, 09:24

Acórdão

•01/08/2025, 16:51

Decisão

•03/04/2025, 16:47

Sentença

•20/03/2025, 16:21

Despacho

•28/11/2024, 09:36

Decisão

•19/11/2024, 17:34

Despacho

•18/09/2024, 12:02

Decisão

•12/08/2024, 16:01

Despacho

•30/07/2024, 16:59

Anexo

•04/06/2024, 16:19

Decisão

•28/05/2024, 15:57

Decisão

•10/04/2024, 10:12

Despacho

•23/02/2024, 14:13

Decisão

•21/02/2024, 10:43