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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.626,86

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

Terceiro

UCB - UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

FACTO - FACULDADE CATOLICA DO TOCANTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANE CAMPOS DE SOUSA

OAB/DF 49573·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO

OAB/DF 29047·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

Terceiro

UCB - UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

FACTO - FACULDADE CATOLICA DO TOCANTINS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

UCB

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - UBEC

Terceiro

UBEC - UCB

Terceiro

MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Publicado Sentença em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:29

Recebidos os autos

30/10/2024, 09:14

Homologada a Transação

30/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/10/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:37

Decorrido prazo de MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:26

Outras decisões

18/10/2024, 09:26

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Publicado Sentença em 04/11/2024.

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 09:13

Sentença

•30/10/2024, 09:13

05/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:29

Recebidos os autos

30/10/2024, 09:14

Homologada a Transação

30/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/10/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:37

Decorrido prazo de MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:26

Outras decisões

18/10/2024, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:07

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:27

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 10:43

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:22

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

24/09/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:52

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:39

Julgado procedente o pedido

20/09/2024, 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/09/2024, 14:38

Recebidos os autos

20/09/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/09/2024, 04:59

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 04:59

Decorrido prazo de MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 23:29

Decorrido prazo de MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/07/2024, 03:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/07/2024, 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/07/2024, 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/07/2024, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 10:49

Juntada de certidão

10/07/2024, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/05/2024, 03:13

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:56

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713646-27.2024.8.07.0001. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REU: MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação de MONITÓRIA proposta por UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em face de MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIEL. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos artigos 700 a 702, todos do Código de Processo Civil. Confiro a esta decisão força de mandado para citação da parte demandada para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida tempestivamente a obrigação, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º, do CPC) e serão fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, caput, do CPC). Advirta-se ainda que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, §5º, c/c art. 916, do CPC). BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 07:50:42. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 09:26

Outras decisões

10/04/2024, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/04/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 07:45

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 16:20

Decisão

•18/10/2024, 09:26

Decisão

•18/10/2024, 09:26

Sentença

•26/09/2024, 10:43

Sentença

•26/09/2024, 10:43

Sentença

•20/09/2024, 17:39

Sentença

•20/09/2024, 17:39

Decisão

•10/04/2024, 09:26

Decisão

•10/04/2024, 09:26