Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715570-15.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo de Instrumento em Recurso Especial
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 137.178,36
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
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Partes do Processo
RKI RECREACAO E LAZER LTDA
CNPJ
31.***.***.0001-75
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Autor
GELEIA FOOD TRUCK EIRELI
CNPJ
13.***.***.0005-29
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Autor
FFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-01
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Autor
RVL LOCACOES COLABORATIVAS LTDA
CNPJ
30.***.***.0001-50
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Autor
MALDIVIAS COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA
CNPJ
33.***.***.0001-90
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Autor
Advogados / Representantes
GABRIEL PESTANA DE CASTRO
OAB/DF 48578
·
CPF
706.***.***-00
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·
Representa: Autor
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
OAB/MG 80051
·
CPF
916.***.***-34
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·
Representa: Réu
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES
OAB/DF 23604
·
CPF
910.***.***-49
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·
Representa: Réu
MARINA ESTEVAM LIMA FARIA
OAB/DF 55805
·
CPF
030.***.***-82
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
RKI RECREACAO E LAZER LTDA
CNPJ
31.***.***.0001-75
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Autor
GELEIA FOOD TRUCK EIRELI
CNPJ
13.***.***.0005-29
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Autor
FFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-01
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Movimentações
Baixa Definitiva
09/04/2024, 18:53
Transitado em Julgado em 05/04/2024
09/04/2024, 18:53
Autor
RVL LOCACOES COLABORATIVAS LTDA
CNPJ
30.***.***.0001-50
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Autor
MALDIVIAS COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA
CNPJ
33.***.***.0001-90
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Autor
PIER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-43
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Autor
PATO DO CERRADO LANCHONETE E CAFETERIA LTDA
CNPJ
35.***.***.0001-51
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Autor
LG ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ
23.***.***.0001-16
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Autor
PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
CNPJ
01.***.***.0001-70
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Reu
Juntada de decisão de tribunais superiores
09/04/2024, 18:51
Juntada de certidão
01/06/2023, 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/04/2023, 15:05
Juntada de certidão
16/04/2023, 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/04/2023, 10:31
Decorrido prazo de RKI RECREACAO E LAZER LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
01/04/2023, 00:06
Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023, 00:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023, 23:09
Recebidos os autos
28/03/2023, 23:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023, 23:09
Recebidos os autos
28/03/2023, 23:09
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 23:09
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Baixa Definitiva
09/04/2024, 18:53
Transitado em Julgado em 05/04/2024
09/04/2024, 18:53
Juntada de decisão de tribunais superiores
09/04/2024, 18:51
Juntada de certidão
01/06/2023, 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/04/2023, 15:05
Juntada de certidão
16/04/2023, 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/04/2023, 10:31
Decorrido prazo de RKI RECREACAO E LAZER LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
01/04/2023, 00:06
Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023, 00:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023, 23:09
Recebidos os autos
28/03/2023, 23:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023, 23:09
Recebidos os autos
28/03/2023, 23:09
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 23:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2023, 11:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2023, 11:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2023, 10:07
Recebidos os autos
27/03/2023, 10:07
Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023, 19:37
Publicado Certidão em 06/03/2023.
06/03/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
04/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:07
Decorrido prazo de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:06
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/03/2023, 10:29
Juntada de Petição de agravo
01/03/2023, 19:18
Publicado Decisão em 06/02/2023.
06/02/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
04/02/2023, 00:07
Juntada de certidão
02/02/2023, 15:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2023, 08:28
Recebidos os autos
31/01/2023, 08:28
Recurso Especial não admitido
31/01/2023, 08:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2023, 08:28
Recebidos os autos
31/01/2023, 08:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2023, 15:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2023, 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/01/2023, 15:33
Recebidos os autos
24/01/2023, 15:33
Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023, 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
30/11/2022, 00:06
Publicado Certidão em 29/11/2022.
30/11/2022, 00:06
Juntada de certidão
25/11/2022, 16:23
Juntada de certidão
25/11/2022, 16:23
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/11/2022, 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/11/2022, 09:24
Recebidos os autos
24/11/2022, 09:24
Decorrido prazo de LG ALIMENTOS LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:16
Decorrido prazo de RVL LOCACOES COLABORATIVAS LTDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:16
Decorrido prazo de FFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:16
Decorrido prazo de RKI RECREACAO E LAZER LTDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:16
Decorrido prazo de PIER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:16
Decorrido prazo de PATO DO CERRADO LANCHONETE E CAFETERIA LTDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:16
Decorrido prazo de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:16
Decorrido prazo de MALDIVIAS COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:16
Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2022, 11:49
Publicado Ementa em 27/10/2022.
27/10/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022, 00:06
Conhecido o recurso de GELEIA FOOD TRUCK EIRELI - CNPJ: 13.675.544/0005-29 (EMBARGANTE) e não-provido
13/10/2022, 19:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022, 17:26
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 17:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2022, 17:08
Recebidos os autos
12/09/2022, 19:27
Decorrido prazo de FFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022, 00:06
Decorrido prazo de PATO DO CERRADO LANCHONETE E CAFETERIA LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022, 00:06
Decorrido prazo de PIER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022, 00:06
Decorrido prazo de RVL LOCACOES COLABORATIVAS LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022, 00:06
Decorrido prazo de LG ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022, 00:06
Decorrido prazo de RKI RECREACAO E LAZER LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022, 00:06
Decorrido prazo de MALDIVIAS COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022, 00:06
Decorrido prazo de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022, 00:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/09/2022, 12:50
Decorrido prazo de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022, 00:09
Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2022, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022, 00:06
Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022, 00:06
Recebidos os autos
24/08/2022, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022, 13:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/08/2022, 20:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/08/2022, 18:12
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/08/2022, 18:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2022, 21:20
Publicado Ementa em 15/08/2022.
15/08/2022, 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022, 00:20
Conhecido o recurso de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A - CNPJ: 01.366.508/0001-70 (APELANTE) e provido em parte
27/07/2022, 15:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2022, 14:34
Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2022, 19:16
Juntada de Petição de petição
12/07/2022, 20:22
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 09:47
Recebidos os autos
26/06/2022, 23:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/06/2022, 16:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2022, 16:13
Recebidos os autos
03/06/2022, 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2022, 14:52
Distribuído por sorteio
03/06/2022, 14:52
Documentos
TipoProcessoDocumento#870
•
09/04/2024, 18:51
Despacho
•
28/03/2023, 23:09
Agravo
•
01/03/2023, 19:18
Decisão
•
02/02/2023, 15:22
Decisão
•
31/01/2023, 08:28
Outros Documentos
•
23/11/2022, 11:49
Acórdão
•
15/10/2022, 02:19
Despacho
•
24/08/2022, 14:27
Despacho
•
24/08/2022, 13:15
Acórdão
•
27/07/2022, 21:51
Sentença
•
31/03/2022, 17:58
Sentença
•
31/03/2022, 17:58
Documento de Comprovação
•
25/11/2021, 22:46
Documento de Comprovação
•
25/11/2021, 22:46
Sentença
•
08/11/2021, 18:10
Ver todos os documentos (57)
Todos os documentos
(57)
TipoProcessoDocumento#870
•
09/04/2024, 18:51
Despacho
•
28/03/2023, 23:09
Agravo
•
01/03/2023, 19:18
Decisão
•
02/02/2023, 15:22
Decisão
•
31/01/2023, 08:28
Outros Documentos
•
23/11/2022, 11:49
Acórdão
•
15/10/2022, 02:19
Despacho
•
24/08/2022, 14:27
Despacho
•
24/08/2022, 13:15
Acórdão
•
27/07/2022, 21:51
Sentença
•
31/03/2022, 17:58
Sentença
•
31/03/2022, 17:58
Documento de Comprovação
•
25/11/2021, 22:46
Documento de Comprovação
•
25/11/2021, 22:46
Sentença
•
08/11/2021, 18:10
Sentença
•
08/11/2021, 18:10
Despacho
•
27/08/2021, 13:28
Decisão
•
24/08/2021, 16:31
Decisão
•
24/08/2021, 16:31
Despacho
•
26/07/2021, 18:51
Despacho
•
26/07/2021, 18:51
Anexo
•
12/05/2021, 16:30
Anexo
•
29/04/2021, 12:39
Decisão
•
28/04/2021, 17:20
Decisão
•
28/04/2021, 17:20
Documento de Comprovação
•
27/04/2021, 17:39
Despacho
•
17/02/2021, 19:08
Despacho
•
17/02/2021, 19:08
Petição
•
04/02/2021, 18:08
Decisão
•
25/11/2020, 09:16
Decisão
•
25/11/2020, 09:16
Anexo
•
16/11/2020, 18:29
Decisão
•
26/10/2020, 08:50
Decisão
•
26/10/2020, 08:50
Despacho
•
01/10/2020, 13:44
Despacho
•
01/10/2020, 13:44
Decisão
•
21/09/2020, 14:17
Decisão
•
21/09/2020, 14:17
Decisão
•
16/09/2020, 10:19
Decisão
•
16/09/2020, 10:19
Decisão
•
02/09/2020, 10:13
Decisão
•
02/09/2020, 10:13
Despacho
•
13/08/2020, 17:52
Despacho
•
13/08/2020, 17:52
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 12:28
Despacho
•
03/08/2020, 17:55
Despacho
•
03/08/2020, 17:55
Despacho
•
23/07/2020, 13:36
Despacho
•
23/07/2020, 13:36
Decisão
•
23/07/2020, 13:12
Decisão
•
26/06/2020, 14:49
Decisão
•
25/06/2020, 18:55
Decisão
•
25/06/2020, 18:54
Decisão
•
18/06/2020, 13:30
Decisão
•
18/06/2020, 13:30
Decisão
•
26/05/2020, 18:19
Decisão
•
26/05/2020, 18:19