Execução Fiscal 0006599-78.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 52.521,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Recebidos os autos

23/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2024, 19:18

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 11:21

Sentença

•23/09/2024, 11:21

09/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Recebidos os autos

23/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2024, 19:18

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006599-78.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:12

Recebidos os autos

21/03/2024, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 09:14

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:04

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2022, 11:32

Recebidos os autos

05/12/2022, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 07:45

Juntada de certidão

09/06/2022, 07:44

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 17:24

Sentença

•23/09/2024, 11:21

Decisão

•09/04/2024, 18:12

Decisão

•21/03/2024, 14:23

Decisão

•06/12/2022, 12:58

Decisão

•05/12/2022, 11:32