Embargos de Declaração Cível 0703202-05.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.125,56

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maur?cio Silva Miranda

Partes do Processo

RAFAEL ALMEIDA BORGES

CPF

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO

OAB/DF 54040·CPF·Representa: Autor

ISABELA BRAGA POMPILIO

OAB/DF 14234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 09:57

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA BORGES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/05/2025, 10:10

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2025, 10:10

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:10

Recurso Especial não admitido

21/05/2025, 10:10

Recurso Extraordinário não admitido

21/05/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2025, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/05/2025, 16:11

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 09:57

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA BORGES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 23/05/2025.

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 15:25

Decisão

•21/05/2025, 10:10

23/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/05/2025, 10:10

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2025, 10:10

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:10

Recurso Especial não admitido

21/05/2025, 10:10

Recurso Extraordinário não admitido

21/05/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2025, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/05/2025, 16:11

Recebidos os autos

20/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:16

Publicado Certidão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:16

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:29

Recebidos os autos

22/04/2025, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025, 12:30

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 19:16

Conhecido o recurso de RAFAEL ALMEIDA BORGES - CPF: 722.750.221-04 (APELANTE) e não-provido

03/04/2025, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 12:35

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 18:10

Recebidos os autos

28/03/2025, 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

24/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 16:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 11:52

Publicado Ementa em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:23

Conhecido o recurso de RAFAEL ALMEIDA BORGES - CPF: 722.750.221-04 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 21:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2025, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de memoriais

07/01/2025, 13:10

Recebidos os autos

24/12/2024, 09:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

10/12/2024, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

10/12/2024, 17:30

Recebidos os autos

10/12/2024, 17:30

Recebidos os autos

06/12/2024, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/12/2024, 08:13

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 08:13

Acórdão

•04/04/2025, 15:54

Acórdão

•28/02/2025, 10:24

Sentença

•04/11/2024, 12:08

Decisão

•11/10/2024, 18:12

Decisão

•13/08/2024, 19:15

Decisão

•22/04/2024, 21:19

Decisão

•10/04/2024, 11:40