Execução Fiscal 0011195-42.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.821,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA CHAGAS DOS SANTOS

OAB/DF 28712·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

LAFAIETE ALVES FERREIRA NETTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:52

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:33

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:31

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2023, 19:06

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 18:01

Processo Desarquivado

03/10/2023, 18:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 18:00

Arquivado Provisoramente

13/07/2023, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 13:31

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:52

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:33

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 18:33

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 18:33

Sentença

•09/02/2026, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:31

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2023, 19:06

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 18:01

Processo Desarquivado

03/10/2023, 18:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 18:00

Arquivado Provisoramente

13/07/2023, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:30

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:53

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/09/2022, 15:54

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES FERREIRA NETTO em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:20

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento

22/04/2022, 11:29

Recebidos os autos

22/04/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 17:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES FERREIRA NETTO em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 17:55

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011195-42.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LAFAIETE ALVES FERREIRA NETTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

01/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:06

Juntada de certidão

30/09/2021, 16:05

Recebidos os autos

15/09/2021, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 16:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 17:34

Juntada de certidão

06/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 08:47

Recebidos os autos

03/08/2020, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2020, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2020, 10:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES FERREIRA NETTO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Juntada de Petição de Petição

06/07/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:07

Juntada de certidão

24/06/2020, 11:06

Expedição de Alvará.

19/06/2020, 10:34

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES FERREIRA NETTO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 02:05

Recebidos os autos

09/06/2020, 09:50

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2020, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2020, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 18:46

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES FERREIRA NETTO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:26

Publicado Despacho em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 12:24

Recebidos os autos

28/04/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2020, 20:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 21:08

Publicado Certidão em 11/11/2019.

11/11/2019, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 03:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 14:17

Juntada de certidão

07/11/2019, 14:16

Juntada de certidão

25/10/2019, 16:44

Juntada de certidão

09/10/2019, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2019, 14:18

Recebidos os autos

09/10/2019, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 20:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 10:10

Juntada de certidão

21/08/2019, 10:08

Decorrido prazo de LAFAIETE ALVES FERREIRA NETTO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 13:38

Publicado Certidão em 06/05/2019.

06/05/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 10:20

Juntada de certidão

30/04/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 09:45

Decisão

•05/10/2023, 19:06

Decisão

•16/05/2023, 17:30

Decisão

•04/05/2023, 16:53

Decisão

•09/06/2022, 16:32

Decisão

•22/04/2022, 11:29

Decisão

•30/09/2021, 16:06

Decisão

•15/09/2021, 15:27

Decisão

•03/08/2020, 16:35

Decisão

•11/06/2020, 02:05

Decisão

•09/06/2020, 09:50

Despacho

•29/04/2020, 12:24

Despacho

•28/04/2020, 14:30

Decisão

•09/10/2019, 14:18

Todos os documentos(18)

Sentença

•09/02/2026, 18:33

Sentença

•09/02/2026, 18:33

Decisão

•05/10/2023, 19:06

Decisão

•16/05/2023, 17:30

Decisão

•04/05/2023, 16:53

Decisão

•09/06/2022, 16:32

Decisão

•22/04/2022, 11:29

Decisão

•30/09/2021, 16:06

Decisão

•15/09/2021, 15:27

Decisão

•03/08/2020, 16:35

Decisão

•11/06/2020, 02:05

Decisão

•09/06/2020, 09:50

Despacho

•29/04/2020, 12:24

Despacho

•28/04/2020, 14:30

Decisão

•09/10/2019, 14:18

Decisão

•14/03/2018, 09:45

Decisão

•14/03/2018, 09:45

Decisão

•14/03/2018, 09:45