Execução Fiscal 0009537-46.2003.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0009537-46.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:43

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:43

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2025, 10:01

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de HELIO MARCUS LOBO PONTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:04

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009537-46.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIO MARCUS LOBO PONTE DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:43

Decisão

•10/02/2026, 15:43

—

Partes do Processo(8)

Publicado Decisão em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Recebidos os autos

Expedição de Decisão.

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de HELIO MARCUS LOBO PONTE em 06/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

Publicado Decisão em 12/04/2024.

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