Execução de Título Extrajudicial 0710676-54.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 28.407,09

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 15:26

Transitado em Julgado em 02/12/2025

07/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:10

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:49

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 18:06

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 18:06

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 18:06

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 18:06

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:06

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 15:26

Transitado em Julgado em 02/12/2025

07/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:10

Publicado Sentença em 06/11/2025.

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 19:08

Sentença

•30/10/2025, 19:08

06/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:49

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 18:06

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 18:06

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 18:06

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 18:06

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/11/2025, 18:06

Recebidos os autos

30/10/2025, 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:48

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

27/10/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:33

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:23

Recebidos os autos

07/10/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:12

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUSA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:50

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:50

Recebidos os autos

15/09/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 19:32

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:49

Recebidos os autos

10/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 08:48

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/09/2025, 11:51

Juntada de certidão

04/09/2025, 11:51

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:28

Outras decisões

03/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:03

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:47

Recebidos os autos

20/08/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:38

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:47

Recebidos os autos

17/07/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:53

Publicado Petição em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:00

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:53

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/06/2025, 17:46

Juntada de certidão

05/06/2025, 17:45

Recebidos os autos

11/07/2024, 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/07/2024, 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2024, 14:05

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:38

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:25

Decorrido prazo de CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:49

Decorrido prazo de SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:49

Decorrido prazo de HELDER FRANCISCO MARTINS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:48

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:41

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:41

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:41

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:00

Recebidos os autos

12/06/2024, 16:34

Outras decisões

12/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/06/2024, 10:06

Juntada de certidão

07/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de HELDER FRANCISCO MARTINS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:52

Recebidos os autos

28/05/2024, 19:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/05/2024, 19:59

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:01

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710676-54.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: HELDER FRANCISCO MARTINS, CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOS, SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA DECISÃO A decisão de ID 197224687 intimou as partes executadas a indicarem conta bancária para devolução do valor excedente ao valor total da execução. No entanto, na petição de ID 197618742 as partes indicaram 3 contas, sem informar qual valor deveria ser depositado em cada uma delas. Esclareça-se aos executados que o valor total do débito é de R$ 28.407,09, e apenas será depositado em suas contas o valor que foi penhorado de forma excedente, conforme já informado na decisão anterior. Dessa forma, ficam as partes executadas intimadas a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:52

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:58

Outras decisões

23/05/2024, 16:58

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710676-54.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: HELDER FRANCISCO MARTINS, CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOS, SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA DECISÃO A decisão de ID 196023203 determinou a expedição de alvará aos executados dos valores bloqueados, em razão do efeito suspensivo deferido nos autos dos embargos à execução de nº 0714372-98.2024.8.07.0001. No entanto, naqueles autos há decisão proferida em agravo de instrumento em que a Instância Revisora revogou a decisão que atribuiu efeito suspensivo aos embargos. Dessa forma, revogo a decisão de ID 196023203. Por outro lado, vê-se que a execução busca o pagamento do débito no montante de R$ 28.407,09 em face de 3 partes executadas. A busca de valores via SisbaJud (ID 195936587) bloqueou valor superior ao débito, de modo que se mostra prudente a liberação do valor excedente. Dessa forma, concedo às partes executadas prazo de 5 (cinco) dias para informar conta bancária para transferência do valor excedente, requerendo o que entender de direito. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:43

Outras decisões

20/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:54

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710676-54.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: HELDER FRANCISCO MARTINS, CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOS, SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada a manifestar-se acerca da petição de ID 196318936 no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710676-54.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: HELDER FRANCISCO MARTINS, CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOS, SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA DECISÃO No ID 195866561 foi anexada cópia de decisão proferida nos autos dos embargos à execução que foram recebidos com efeito suspensivo em vista da garantia mediante fiança bancária. Dessa forma, expeçam-se em favor das partes executadas alvarás ou ofícios de transferência dos valores bloqueados via SisbaJud (ID 195936587). Ficam as partes executadas atingidas pelo bloqueio intimadas a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência. Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento. Após, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo dos embargos à execução de nº 0714372-98.2024.8.07.0001. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:39

Recebidos os autos

09/05/2024, 19:09

Outras decisões

09/05/2024, 19:09

Juntada de certidão

07/05/2024, 19:19

Juntada de Petição de impugnação

07/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/05/2024, 14:56

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 12:09

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710676-54.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: HELDER FRANCISCO MARTINS, CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOS, SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Nos termos do art. 914, §1º, do CPC, os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes. Assim, deverá a parte executada distribuir os embargos constantes da petição de ID 192731950 em autos apartados, observados os prazos descritos no art. 915 do CPC. Não havendo nos autos notícia de efeito suspensivo deferido após o decurso do prazo de embargos à execução, prossiga-se nos termos do item 1.9 da decisão de ID 190832351 (atos constritivos). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:15

Outras decisões

10/04/2024, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de impugnação

10/04/2024, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 21:29

Mandado devolvido dependência

04/04/2024, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 14:24

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:04

Deferido o pedido de PEDRO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 552.644.411-20 (EXEQUENTE).

22/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/03/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 12:00

Despacho

•27/10/2025, 07:57

Despacho

•27/10/2025, 07:57

Despacho

•07/10/2025, 18:49

Despacho

•07/10/2025, 18:49

Despacho

•15/09/2025, 19:32

Despacho

•15/09/2025, 19:32

Despacho

•10/09/2025, 08:48

Despacho

•10/09/2025, 08:48

Decisão

•03/09/2025, 14:28

Decisão

•03/09/2025, 14:28

Despacho

•20/08/2025, 16:05

Despacho

•20/08/2025, 16:05

Despacho

•17/07/2025, 13:05

Todos os documentos(37)

Sentença

•30/10/2025, 19:08

Sentença

•30/10/2025, 19:08

Despacho

•27/10/2025, 07:57

Despacho

•27/10/2025, 07:57

Despacho

•07/10/2025, 18:49

Despacho

•07/10/2025, 18:49

Despacho

•15/09/2025, 19:32

Despacho

•15/09/2025, 19:32

Despacho

•10/09/2025, 08:48

Despacho

•10/09/2025, 08:48

Decisão

•03/09/2025, 14:28

Decisão

•03/09/2025, 14:28

Despacho

•20/08/2025, 16:05

Despacho

•20/08/2025, 16:05

Despacho

•17/07/2025, 13:05

Despacho

•17/07/2025, 13:05

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 14:24

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 14:24

Despacho

•12/06/2025, 18:52

Despacho

•12/06/2025, 18:52

Anexo

•05/06/2025, 17:45

Decisão

•11/07/2024, 15:09

Decisão

•12/06/2024, 16:34

Decisão

•12/06/2024, 16:34

Decisão

•28/05/2024, 19:59

Decisão

•23/05/2024, 16:58

Decisão

•23/05/2024, 16:58

Decisão

•20/05/2024, 17:43

Decisão

•20/05/2024, 17:43

Despacho

•10/05/2024, 15:52

Despacho

•10/05/2024, 15:52

Decisão

•09/05/2024, 19:09

Decisão

•09/05/2024, 19:09

Decisão

•10/04/2024, 20:15

Decisão

•10/04/2024, 20:15

Decisão

•22/03/2024, 17:04

Decisão

•22/03/2024, 17:04