Acordo de Não Persecução Penal 0000903-62.2020.8.07.0002 - TJDFT

Acordo de Não Persecução Penal 0000903-62.2020.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 22:24

Juntada de certidão

27/05/2024, 22:23

Transitado em Julgado em 30/04/2024

27/05/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:26

Publicado Edital em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVESTIGADO: SIDNEI DA SILVA RODRIGUES Inquérito n. 6472020/2020 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Dr. OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0000903-62.2020.8.07.0002, em que é réu SIDNEI DA SILVA RODRIGUES. FINALIDADE, CPF 694315741-87: Intimar o(a) réu(é) da sentença de extinção da punibilidade prolatada no processo acima descrito, data de 05/10/2023, E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Márcio Ribeiro, área Especial nº 04, Rua 10, Setor Tradicional, Brazlândia/DF (Fórum de Brazlândia) - Fone: 3103-1005 / 3103-1039. Atendimento das 12h às 19h. Eu, Marijara C. Mendes, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 10 de abril de 2024 17:31:27. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0000903-62.2020.8.07.0002 Feito: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

12/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/04/2024, 17:35

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2024, 17:06

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:07

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•03/04/2024, 17:06

Decisão

•02/04/2024, 18:07

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 30/04/2024

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.

Publicado Edital em 15/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Expedição de Edital.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Recebidos os autos

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