Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0701611-90.2024.8.07.0015 - TJDFT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0701611-90.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOPSITAL DA REGIONAL DE PLANALTINA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:32

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOPSITAL DA REGIONAL DE PLANALTINA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:47

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOPSITAL DA REGIONAL DE PLANALTINA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:37

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701611-90.2024.8.07.0015. REQUERENTE: DIRETORIA DO HOPSITAL DA REGIONAL DE PLANALTINA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Cuida-se de pedido formulado pela Diretoria do Hospital Regional de Planaltina/DF para a lavratura do registro de óbito, liberação e sepultamento do corpo de APARECIDA CÂNDIDA DE JESUS DOS SANTOS. O pedido foi deferido no ID 190479337 e os documentos exigidos foram juntados aos autos. O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 191645447. É o relatório. DECIDO. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foram comprovados o registro de óbito (ID 191575078) e o sepultamento da falecida (ID 191575077), RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4

12/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:59

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 14:23

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:53

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 16:59

Sentença

•10/04/2024, 14:23

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2024

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOPSITAL DA REGIONAL DE PLANALTINA em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOPSITAL DA REGIONAL DE PLANALTINA em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOPSITAL DA REGIONAL DE PLANALTINA em 16/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

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