Cumprimento de sentença 0703113-92.2018.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 16.103,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:05

Outras decisões

10/09/2025, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

18/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:29

Recebidos os autos

09/05/2025, 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/05/2025, 16:26

Todas as movimentações(484)

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:05

Outras decisões

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 13:05

Decisão

•10/09/2025, 13:05

10/09/2025, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

18/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:29

Recebidos os autos

09/05/2025, 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/05/2025, 16:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2025, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:16

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

16/03/2025, 12:49

Embargos de declaração não acolhidos

16/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

26/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:35

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 10:33

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025, 15:05

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:35

Recebidos os autos

31/01/2025, 11:47

Outras decisões

31/01/2025, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/01/2025, 15:03

Publicado Certidão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:02

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de impugnação

11/12/2024, 13:02

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/11/2024, 14:31

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:22

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:53

Outras decisões

30/10/2024, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de impugnação

15/10/2024, 22:22

Publicado Certidão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:21

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/10/2024, 09:10

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

05/09/2024, 17:42

Deferido o pedido de ADRIANA MILITAO PINTO - CPF: 803.215.771-91 (EXEQUENTE), JOAO PINTO NETO - CPF: 337.389.553-72 (EXEQUENTE).

05/09/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

30/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/08/2024, 18:28

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:47

Juntada de alvará de levantamento

21/08/2024, 13:47

Juntada de alvará de levantamento

21/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

06/08/2024, 09:41

Deferido em parte o pedido de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (EXECUTADO), STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (EXECUTADO)

06/08/2024, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

19/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/07/2024, 18:04

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:36

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:55

Outras decisões

03/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

28/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de impugnação

28/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:48

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:50

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:12

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703113-92.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: ADRIANA MILITAO PINTO, JOAO PINTO NETO EXECUTADO: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) Trata-se de cumprimento de sentença que condenou as executadas em obrigação de fazer. Considerando que no ID. 122325655 foi deferido o pedido de realização dos reparos pelos exequentes à custa dos executados, determino que aqueles, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos orçamentos ATUALIZADOS, que descrevam detalhadamente os custos necessários para realização dos reparos mencionados na sentença exequenda – conserto do teto do apartamento, de modo a sanar o vazamento de água recorrente. Com a juntada dos orçamentos, intimem-se ambos os executados para se manifestarem em 15 (quinze) dias. Ao final, retornem os autos conclusos para determinação da expedição de alvará, em favor dos exequentes, dos valores depositados pela devedora Stark Construções e Serviços LTDA a título de pagamento das astreintes – R$10.000,00 – e eventual homologação do orçamento apresentado. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:48

Outras decisões

10/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

25/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:34

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703113-92.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: ADRIANA MILITAO PINTO, JOAO PINTO NETO EXECUTADO: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) Trata-se de cumprimento de sentença. Considerando que o agravo de instrumento distribuído sob o n.º 0715370-40.2022.8.07.0000 transitou em julgado (ID. 192308767), intimem-se os exequentes para, em 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 11:15

Outras decisões

11/04/2024, 11:15

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

10/04/2024, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/04/2024, 18:08

Recebidos os autos

24/03/2023, 09:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/03/2023, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

23/03/2023, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 18:42

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO - CPF: 803.215.771-91 (EXEQUENTE), JOAO PINTO NETO - CPF: 337.389.553-72 (EXEQUENTE), STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (EXECUTADO) e VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (REVEL) em 11/10/2022.

20/10/2022, 14:05

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:59

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:00

Deferido em parte o pedido de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (EXECUTADO)

15/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

18/08/2022, 06:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:53

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:35

Recebidos os autos

05/08/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

28/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:00

Recebidos os autos

28/06/2022, 16:04

Decisão interlocutória - deferimento

28/06/2022, 16:04

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

23/06/2022, 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Juntada de Petição de impugnação

17/06/2022, 17:39

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/06/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 07:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2022, 14:31

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 15:45

Recebidos os autos

03/06/2022, 15:59

Decisão interlocutória - recebido

03/06/2022, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

02/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 16:25

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Recebidos os autos

23/05/2022, 17:44

Decisão interlocutória - recebido

23/05/2022, 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/05/2022, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

19/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:25

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Recebidos os autos

22/04/2022, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento

22/04/2022, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

20/04/2022, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:01

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:30

Recebidos os autos

21/03/2022, 17:33

Decisão interlocutória - recebido

21/03/2022, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

17/03/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 14:25

Publicado Certidão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:22

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:22

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:22

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2021, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2021, 19:12

Expedição de Alvará.

07/12/2021, 10:57

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:46

Recebidos os autos

29/11/2021, 15:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/11/2021, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

26/11/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:34

Publicado Decisão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Recebidos os autos

12/11/2021, 14:03

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2021, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

10/11/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 18:46

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2021, 16:48

Publicado Certidão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 17:29

Recebidos os autos

08/10/2021, 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

07/10/2021, 18:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)

22/07/2021, 14:43

Recebidos os autos

21/07/2021, 17:36

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2021, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

21/07/2021, 07:44

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 12:12

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:49

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 06:23

Recebidos os autos

09/07/2021, 06:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

08/07/2021, 19:35

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)

23/06/2021, 09:49

Recebidos os autos

22/06/2021, 17:46

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2021, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

21/06/2021, 18:27

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 09:57

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 05:29

Recebidos os autos

01/06/2021, 05:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

31/05/2021, 18:08

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:35

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:35

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 15:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)

11/05/2021, 12:05

Recebidos os autos

10/05/2021, 19:05

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2021, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

07/05/2021, 07:01

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 07:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:32

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 16:18

Juntada de certidão

28/04/2021, 12:32

Expedição de Alvará.

28/04/2021, 09:15

Expedição de Alvará.

28/04/2021, 09:15

Expedição de Alvará.

28/04/2021, 09:15

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:30

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 10:09

Recebidos os autos

19/04/2021, 18:14

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2021, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/04/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 09:57

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:31

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 12:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/03/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:14

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2021, 09:55

Recebidos os autos

08/02/2021, 20:26

Decisão interlocutória - recebido

08/02/2021, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

08/02/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:09

Publicado Decisão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:28

Recebidos os autos

21/01/2021, 11:59

Decisão interlocutória - recebido

21/01/2021, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

21/01/2021, 09:28

Processo Desarquivado

20/01/2021, 04:07

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 15:14

Arquivado Definitivamente

16/11/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 08:29

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 19:44

Recebidos os autos

03/11/2020, 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

29/10/2020, 17:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)

23/10/2020, 22:07

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 22:07

Recebidos os autos

22/10/2020, 16:54

Juntada de Petição de certidão

22/10/2020, 16:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/07/2019, 15:31

Juntada de certidão

26/07/2019, 14:27

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 14:27

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 22:15

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 22:15

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2019, 14:21

Publicado Certidão em 01/07/2019.

01/07/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 13:43

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 17:52

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 17:52

Juntada de certidão

26/06/2019, 18:54

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 18:54

Juntada de Petição de apelação

26/06/2019, 17:39

Publicado Sentença em 04/06/2019.

04/06/2019, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 07:24

Recebidos os autos

30/05/2019, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2019, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

29/05/2019, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2019, 12:47

Juntada de Petição de apelação

27/05/2019, 23:47

Publicado Certidão em 21/05/2019.

21/05/2019, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 04:28

Juntada de certidão

16/05/2019, 10:20

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 10:19

Juntada de certidão

16/05/2019, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2019, 12:38

Publicado Sentença em 06/05/2019.

06/05/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 10:24

Recebidos os autos

30/04/2019, 17:34

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2019, 17:34

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2019, 17:34

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 15:16

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 15:16

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

22/04/2019, 10:45

Recebidos os autos

12/04/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 13:05

Publicado Decisão em 12/04/2019.

12/04/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

10/04/2019, 20:48

Juntada de certidão

10/04/2019, 20:46

Recebidos os autos

09/04/2019, 14:46

Decisão interlocutória - recebido

09/04/2019, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

05/04/2019, 15:47

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 09:36

Publicado Certidão em 28/03/2019.

28/03/2019, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 12:52

Juntada de certidão

26/03/2019, 07:58

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 07:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 14:09

Juntada de certidão

18/03/2019, 17:33

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 17:33

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 20:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 18:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 10:23

Publicado Certidão em 07/03/2019.

07/03/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 05:23

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 18:28

Juntada de certidão

26/02/2019, 18:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 14:32

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 08:43

Juntada de certidão

14/02/2019, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 15:15

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 28/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 18:36

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 28/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 18:36

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 28/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 18:33

Juntada de certidão

21/01/2019, 18:15

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 04:16

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 03:30

Recebidos os autos

18/12/2018, 11:07

Decisão interlocutória - recebido

18/12/2018, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/12/2018, 19:22

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 19:21

Juntada de certidão

12/12/2018, 19:21

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 12:41

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 12:41

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 12:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 18:57

Publicado Decisão em 20/11/2018.

20/11/2018, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 04:46

Recebidos os autos

14/11/2018, 15:42

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2018, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

07/11/2018, 18:32

Juntada de Petição de réplica

05/11/2018, 16:58

Publicado Certidão em 10/10/2018.

10/10/2018, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 06:52

Expedição de Certidão.

07/10/2018, 23:48

Juntada de certidão

07/10/2018, 23:48

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 13:13

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 13:12

Juntada de Petição de contestação

04/10/2018, 20:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

14/09/2018, 12:36

Audiência Conciliação realizada - 13/09/2018 14:05

14/09/2018, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 09:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

13/09/2018, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2018, 09:55

Juntada de Petição de diligência

06/08/2018, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 04:25

Publicado Intimação em 18/07/2018.

18/07/2018, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 04:25

Publicado Intimação em 18/07/2018.

18/07/2018, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 04:24

Publicado Intimação em 18/07/2018.

18/07/2018, 04:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2018, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2018, 14:37

Expedição de Mandado.

16/07/2018, 13:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

12/07/2018, 14:09

Expedição de Certidão.

12/07/2018, 14:08

Juntada de certidão

12/07/2018, 14:08

Audiência conciliação designada - 13/09/2018 14:05

12/07/2018, 14:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

12/07/2018, 14:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 10:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

10/07/2018, 17:49

Audiência Conciliação realizada - 09/07/2018 14:05

10/07/2018, 17:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

09/07/2018, 14:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/06/2018, 11:13

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 20/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 22:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/06/2018, 10:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/06/2018, 10:38

Publicado Intimação em 21/05/2018.

21/05/2018, 04:07

Publicado Intimação em 21/05/2018.

21/05/2018, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2018, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2018, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2018, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2018, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2018, 09:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

08/05/2018, 14:59

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 14:59

Juntada de certidão

08/05/2018, 14:59

Audiência conciliação designada - 09/07/2018 14:05

08/05/2018, 14:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

08/05/2018, 14:29

Recebidos os autos

30/04/2018, 10:28

Decisão interlocutória - recebido

30/04/2018, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

27/04/2018, 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/04/2018, 16:45

Publicado Decisão em 18/04/2018.

18/04/2018, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2018, 04:48

Recebidos os autos

13/04/2018, 17:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/04/2018, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/04/2018, 15:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

12/04/2018, 14:49

Juntada de certidão

12/04/2018, 14:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)

11/04/2018, 19:05

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 19:05

Decisão

•09/05/2025, 16:26

Decisão

•09/05/2025, 16:26

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 13:02

Decisão

•16/03/2025, 12:49

Decisão

•16/03/2025, 12:49

Decisão

•31/01/2025, 11:47

Decisão

•31/01/2025, 11:47

Decisão

•30/10/2024, 18:53

Decisão

•30/10/2024, 18:53

Decisão

•05/09/2024, 17:42

Decisão

•05/09/2024, 17:42

Decisão

•06/08/2024, 09:41

Decisão

•06/08/2024, 09:41

Todos os documentos(80)

Decisão

•10/09/2025, 13:05

Decisão

•10/09/2025, 13:05

Decisão

•09/05/2025, 16:26

Decisão

•09/05/2025, 16:26

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 13:02

Decisão

•16/03/2025, 12:49

Decisão

•16/03/2025, 12:49

Decisão

•31/01/2025, 11:47

Decisão

•31/01/2025, 11:47

Decisão

•30/10/2024, 18:53

Decisão

•30/10/2024, 18:53

Decisão

•05/09/2024, 17:42

Decisão

•05/09/2024, 17:42

Decisão

•06/08/2024, 09:41

Decisão

•06/08/2024, 09:41

Decisão

•03/07/2024, 14:55

Decisão

•03/07/2024, 14:55

Decisão

•10/05/2024, 15:48

Decisão

•10/05/2024, 15:48

Decisão

•11/04/2024, 11:15

Decisão

•11/04/2024, 11:15

Decisão

•24/03/2023, 09:52

Petição

•26/09/2022, 10:59

Decisão

•15/09/2022, 16:00

Decisão

•15/09/2022, 16:00

Despacho

•05/08/2022, 15:14

Despacho

•05/08/2022, 15:14

Decisão

•28/06/2022, 16:04

Decisão

•28/06/2022, 16:04

Decisão

•03/06/2022, 15:59

Decisão

•03/06/2022, 15:59

Decisão

•23/05/2022, 17:44

Decisão

•23/05/2022, 17:44

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 10:38

Documento de Comprovação

•19/05/2022, 10:56

Decisão

•22/04/2022, 17:11

Decisão

•22/04/2022, 17:11

Decisão

•21/03/2022, 17:33

Decisão

•21/03/2022, 17:33

Decisão

•29/11/2021, 15:06

Decisão

•29/11/2021, 15:06

Decisão

•12/11/2021, 14:03

Decisão

•12/11/2021, 14:03

Decisão

•21/07/2021, 17:36

Decisão

•22/06/2021, 17:46

Petição

•11/05/2021, 15:54

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 15:54

Decisão

•10/05/2021, 19:05

Decisão

•10/05/2021, 19:05

Decisão

•19/04/2021, 18:14

Decisão

•19/04/2021, 18:14

Petição

•12/04/2021, 09:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/03/2021, 17:44

Guia

•09/03/2021, 17:14

Decisão

•08/02/2021, 20:26

Decisão

•08/02/2021, 20:26

Decisão

•21/01/2021, 11:59

Decisão

•21/01/2021, 11:59

Petição

•19/01/2021, 15:14

Despacho

•29/07/2020, 15:00

Agravo

•29/06/2020, 22:49

Agravo

•29/06/2020, 22:49

Decisão

•03/06/2020, 10:17

Decisão

•02/06/2020, 18:15

Acórdão

•04/02/2020, 17:38

Acórdão

•31/01/2020, 10:29

Acórdão

•25/10/2019, 14:29

Acórdão

•24/10/2019, 17:19

Despacho

•21/08/2019, 18:44

Despacho

•21/08/2019, 17:58

Despacho

•08/08/2019, 15:22

Despacho

•07/08/2019, 19:26

Sentença

•30/05/2019, 18:50

Sentença

•30/04/2019, 17:34

Despacho

•12/04/2019, 13:05

Decisão

•09/04/2019, 14:46

Decisão

•18/12/2018, 11:07

Decisão

•14/11/2018, 15:42

Decisão

•30/04/2018, 10:28

Decisão

•13/04/2018, 17:34