Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0704216-97.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 53.016,76

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

CAREN CASTELAR QUEIROZ

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL AMORIM TAVARES

OAB/DF 73154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CAREN CASTELAR QUEIROZ

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de CAREN CASTELAR QUEIROZ em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:33

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:58

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:48

Desapensado do processo #Oculto#

26/09/2024, 16:06

Desapensado do processo #Oculto#

10/09/2024, 12:18

Desapensado do processo #Oculto#

28/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:21

Decorrido prazo de CAREN CASTELAR QUEIROZ em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:49

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:30

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de CAREN CASTELAR QUEIROZ em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:33

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 12:58

Decisão

•07/10/2025, 17:40

08/10/2025, 12:58

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:48

Desapensado do processo #Oculto#

26/09/2024, 16:06

Desapensado do processo #Oculto#

10/09/2024, 12:18

Desapensado do processo #Oculto#

28/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:21

Decorrido prazo de CAREN CASTELAR QUEIROZ em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:49

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 22:51

Recebidos os autos

28/05/2024, 19:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/05/2024, 19:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/04/2024, 11:00

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704216-97.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: CAREN CASTELAR QUEIROZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença também abarca honorários de sucumbência, de modo que o advogado titular da verba deverá promover o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, bem como a devida correção do valor da causa para incluí-los, sob pena de se processar tão somente a execução principal. II - Sem prejuízo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169. Prazo: QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 13:59:08. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

12/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/04/2024, 15:22

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/04/2024, 13:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 09:32

Decisão

•28/05/2024, 22:51

Decisão

•28/05/2024, 19:21

Decisão

•10/04/2024, 19:36

Decisão

•10/04/2024, 15:22