Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0033807-56.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.417,58

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

CPF

Autor

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 15799·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PRIETO MOISES

OAB/DF 57878·CPF·Representa: Autor

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

OAB/DF 21182·CPF·Representa: Réu

TATIANA CORTEZ BITTENCOURT

OAB/DF 37253·CPF·Representa: Réu

ANDRE DA ROCHA SOUZA

OAB/DF 37271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 14/05/2025

21/05/2025, 12:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/05/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/03/2025, 18:52

Juntada de certidão

06/03/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/02/2025, 18:30

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2025, 18:30

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/02/2025, 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/02/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/02/2025, 14:42

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 14/05/2025

21/05/2025, 12:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/05/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/03/2025, 18:52

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•21/05/2025, 12:40

Despacho

•28/02/2025, 13:46

06/03/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/02/2025, 18:30

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2025, 18:30

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/02/2025, 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/02/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/02/2025, 14:42

Recebidos os autos

27/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025, 14:16

Publicado Certidão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/02/2025, 14:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

05/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de agravo

04/02/2025, 19:54

Recebidos os autos

27/01/2025, 19:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/01/2025, 19:31

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:15

Recebidos os autos

11/12/2024, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2024, 09:11

Recebidos os autos

11/12/2024, 09:11

Recurso Especial não admitido

11/12/2024, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/12/2024, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/12/2024, 15:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/12/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/12/2024, 15:49

Recebidos os autos

10/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 14:35

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:16

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/11/2024, 14:48

Juntada de certidão

26/11/2024, 17:11

Juntada de certidão

26/11/2024, 17:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/11/2024, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2024, 10:00

Recebidos os autos

26/11/2024, 10:00

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:16

Conhecido o recurso de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (APELANTE) e provido

18/10/2024, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 17:58

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:37

Recebidos os autos

06/09/2024, 08:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/09/2024, 08:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 19:24

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

16/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

14/08/2024, 15:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/08/2024, 15:24

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:18

Publicado Ementa em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:18

Conhecido o recurso de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (APELANTE) e não-provido

11/07/2024, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 20:33

Expedição de Intimação de Pauta.

13/06/2024, 20:33

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

20/05/2024, 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2024, 11:11

Recebidos os autos

16/05/2024, 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/05/2024, 19:17

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 19:17

Despacho

•27/02/2025, 18:30

Agravo

•04/02/2025, 19:54

Decisão

•11/12/2024, 10:13

Decisão

•11/12/2024, 09:11

Ofício

•27/11/2024, 14:48

Acórdão

•24/10/2024, 20:45

Ofício

•06/09/2024, 08:44

Despacho

•16/08/2024, 12:58

Despacho

•16/08/2024, 09:32

Acórdão

•05/08/2024, 12:05

Decisão

•21/03/2024, 21:37

Sentença

•19/03/2024, 20:49

Sentença

•27/02/2024, 20:02

Todos os documentos(50)

Decisão de Tribunais Superiores

•21/05/2025, 12:40

Despacho

•28/02/2025, 13:46

Despacho

•27/02/2025, 18:30

Agravo

•04/02/2025, 19:54

Decisão

•11/12/2024, 10:13

Decisão

•11/12/2024, 09:11

Ofício

•27/11/2024, 14:48

Acórdão

•24/10/2024, 20:45

Ofício

•06/09/2024, 08:44

Despacho

•16/08/2024, 12:58

Despacho

•16/08/2024, 09:32

Acórdão

•05/08/2024, 12:05

Decisão

•21/03/2024, 21:37

Sentença

•19/03/2024, 20:49

Sentença

•27/02/2024, 20:02

Despacho

•02/02/2024, 20:33

Ofício

•31/01/2024, 13:16

Decisão

•05/12/2023, 21:49

Decisão

•28/11/2023, 19:49

Decisão

•22/11/2023, 21:01

Decisão

•16/11/2023, 19:53

Decisão

•09/11/2023, 20:08

Despacho

•03/11/2023, 12:01

Decisão

•02/10/2023, 22:32

Decisão

•19/09/2023, 20:47

Decisão

•18/08/2023, 21:56

Decisão

•05/07/2023, 22:06

Ofício

•29/06/2023, 12:04

Decisão

•13/06/2023, 22:08

Ofício

•17/05/2023, 12:27

Decisão

•12/05/2023, 17:17

Decisão

•20/04/2023, 19:28

Decisão

•31/03/2023, 18:34

Despacho

•23/03/2023, 21:35

Despacho

•15/02/2023, 22:28

Decisão

•16/12/2022, 17:55

Despacho

•15/07/2022, 18:53

Decisão

•02/03/2022, 10:41

Despacho

•17/11/2021, 17:05

Despacho

•10/08/2021, 14:53

Decisão

•19/05/2021, 11:51

Decisão interlocutória

•05/11/2019, 15:48

Despacho

•05/11/2019, 15:48

Despacho

•05/11/2019, 15:48

Despacho

•05/11/2019, 15:48

SENTENÇA

•05/11/2019, 15:48

Decisão interlocutória

•05/11/2019, 15:48

Decisão interlocutória

•05/11/2019, 15:48

Despacho

•05/11/2019, 15:48

Decisão interlocutória

•05/11/2019, 15:48