Procedimento Comum Cível 0730044-25.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.364,05

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

20/05/2024, 16:07

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/05/2024, 12:33

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730044-25.2019.8.07.0001. AUTOR: MARIA OLIMPIO DAS NEVES E SILVA REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:03

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/05/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 07/05/2024

15/05/2024, 09:23

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Mera aplicação pelo Banco do Brasil dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado – CPC 373, I.

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 11:14

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

20/05/2024, 16:07

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/05/2024, 12:33

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 18:03

Decisão

•17/05/2024, 18:03

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730044-25.2019.8.07.0001. AUTOR: MARIA OLIMPIO DAS NEVES E SILVA REVEL: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:03

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/05/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 07/05/2024

15/05/2024, 09:23

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Mera aplicação pelo Banco do Brasil dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado – CPC 373, I.

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 11:14

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/06/2020, 10:08

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 10:44

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 10:44

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIO DAS NEVES E SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 03:14

Recebidos os autos

24/04/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

24/04/2020, 18:34

Juntada de Petição de apelação

31/03/2020, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/03/2020, 15:29

Juntada de certidão

30/03/2020, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2020, 18:57

Publicado Sentença em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 02:46

Recebidos os autos

11/03/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 18:42

Julgado improcedente o pedido

11/03/2020, 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/01/2020, 12:01

Publicado Despacho em 13/12/2019.

13/12/2019, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 18:20

Recebidos os autos

10/12/2019, 18:20

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIO DAS NEVES E SILVA em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 21:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 21:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/12/2019, 12:29

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 12:28

Juntada de certidão

04/12/2019, 12:28

Juntada de certidão

28/11/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 17:34

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:45

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2019, 18:32

Recebidos os autos

22/11/2019, 18:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/11/2019, 11:11

Juntada de certidão

06/11/2019, 11:11

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 11:11

Publicado Decisão em 14/10/2019.

14/10/2019, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 02:53

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 15:43

Publicado Decisão em 10/10/2019.

10/10/2019, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 09:55

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/10/2019, 08:25

Juntada de certidão

09/10/2019, 08:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 21:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/10/2019, 19:03

Recebidos os autos

07/10/2019, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/10/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 21:24

Acórdão

•10/04/2024, 14:18

Decisão

•23/04/2021, 18:11

Decisão

•24/04/2020, 18:34

Decisão

•24/04/2020, 18:34

Sentença

•11/03/2020, 18:42

Sentença

•11/03/2020, 18:42

Despacho

•10/12/2019, 18:29

Despacho

•10/12/2019, 18:20

Decisão

•25/11/2019, 13:45

Decisão

•22/11/2019, 18:32

Decisão

•10/10/2019, 14:40

Decisão

•09/10/2019, 18:28

Decisão

•08/10/2019, 14:16

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/05/2024, 18:03

Decisão

•17/05/2024, 18:03

Acórdão

•10/04/2024, 14:18

Decisão

•23/04/2021, 18:11

Decisão

•24/04/2020, 18:34

Decisão

•24/04/2020, 18:34

Sentença

•11/03/2020, 18:42

Sentença

•11/03/2020, 18:42

Despacho

•10/12/2019, 18:29

Despacho

•10/12/2019, 18:20

Decisão

•25/11/2019, 13:45

Decisão

•22/11/2019, 18:32

Decisão

•10/10/2019, 14:40

Decisão

•09/10/2019, 18:28

Decisão

•08/10/2019, 14:16

Decisão

•07/10/2019, 19:03

Documento de Comprovação

•02/10/2019, 21:24