Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0736729-09.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANA LUISA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MENDES SOARES LEON

OAB/DF 70209·CPF·Representa: Autor

ALEXIA RUIZ GONZALEZ PAULON

OAB/DF 76310·CPF·Representa: Réu

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF 3842·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANA LUISA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JOSE MARIA LEITAO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:24

Juntada de certidão

10/12/2025, 18:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2025, 16:32

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2025, 08:58

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:24

Juntada de certidão

10/12/2025, 18:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Despacho em 02/12/2025.

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 14:26

Despacho

•28/11/2025, 13:26

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/11/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2025, 16:32

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2025, 10:48

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:16

Recebidos os autos

24/10/2025, 11:33

Recurso Especial não admitido

24/10/2025, 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:24

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/09/2025, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/09/2025, 16:00

Recebidos os autos

04/09/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2025, 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:17

Publicado Ementa em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

14/08/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 11:03

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:18

Juntada de intimação de pauta

22/07/2025, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2025, 16:53

Recebidos os autos

15/07/2025, 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

10/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:09

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

07/07/2025, 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

07/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2025, 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2025, 12:33

Publicado Ementa em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

27/06/2025, 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 08:19

Expedição de Intimação de Pauta.

27/05/2025, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 17:13

Recebidos os autos

21/05/2025, 17:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

05/05/2025, 16:30

Recebidos os autos

05/05/2025, 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

31/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 17:59

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2025, 16:59

Publicado Despacho em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025, 15:19

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

12/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:35

Juntada de certidão

07/03/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

07/03/2025, 17:19

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:19

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:12

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/03/2025, 15:11

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 15:11

Agravo

•08/11/2025, 14:12

Manifestação do MPDFT

•27/10/2025, 12:39

Decisão

•24/10/2025, 15:16

Decisão

•24/10/2025, 11:33

Acórdão

•15/08/2025, 08:35

Despacho

•07/07/2025, 16:09

Despacho

•07/07/2025, 15:39

Acórdão

•27/06/2025, 13:22

Despacho

•14/03/2025, 17:53

Despacho

•14/03/2025, 17:45

Decisão

•11/02/2025, 15:16

Sentença

•27/01/2025, 11:41

Despacho

•19/12/2024, 11:33

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/11/2025, 14:26

Despacho

•28/11/2025, 13:26

Agravo

•08/11/2025, 14:12

Manifestação do MPDFT

•27/10/2025, 12:39

Decisão

•24/10/2025, 15:16

Decisão

•24/10/2025, 11:33

Acórdão

•15/08/2025, 08:35

Despacho

•07/07/2025, 16:09

Despacho

•07/07/2025, 15:39

Acórdão

•27/06/2025, 13:22

Despacho

•14/03/2025, 17:53

Despacho

•14/03/2025, 17:45

Decisão

•11/02/2025, 15:16

Sentença

•27/01/2025, 11:41

Despacho

•19/12/2024, 11:33

Decisão

•01/07/2024, 18:51

Despacho

•14/06/2024, 20:40

Despacho

•22/05/2024, 19:30

Despacho

•06/05/2024, 18:25

Decisão

•10/04/2024, 16:05

Decisão

•15/03/2024, 15:49