Procedimento Comum Cível 0714153-85.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 33.376,65

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos

Partes do Processo

REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

MAIARA DA SILVA

CPF

Reu

RAQUEL CHAGAS SILVA CASEMIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS WENGERKIEWICZ

CPF·Representa: Autor

HYLISANGELA FORESTI WENGERKIEWICZ

OAB/PR 27161·CPF·Representa: Autor

AMANDA JOUCOSWKE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

OLAVO PEREIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JOAO ROCKENBACH NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCOS WENGERKIEWICZ

CPF·Representa: Autor

HYLISANGELA FORESTI WENGERKIEWICZ

OAB/PR 27161·CPF·Representa: Autor

AMANDA JOUCOSWKE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

OLAVO PEREIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JOAO ROCKENBACH NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS

OAB/DF 54074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

12/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:03

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 23:15

Publicado Sentença em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:54

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2026, 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

27/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Todas as movimentações(251)

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

12/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:03

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 15:54

Sentença

•17/04/2026, 15:54

29/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 23:15

Publicado Sentença em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

17/04/2026, 15:54

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2026, 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

27/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.

11/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/12/2025, 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/12/2025, 02:14

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/12/2025, 02:00

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 04:01

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.

19/11/2025, 16:18

Recebidos os autos

19/11/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:01

Deferido o pedido de RAQUEL CHAGAS SILVA CASEMIRO - CPF: 032.023.921-74 (REQUERIDO).

19/11/2025, 16:01

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/11/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2025, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.

14/11/2025, 18:43

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2025, 17:10

Recebidos os autos

12/11/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2025, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

30/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 16:43

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de especificação de provas

07/10/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:21

Juntada de certidão

06/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de RAQUEL CHAGAS SILVA CASEMIRO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:54

Publicado Citação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:54

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:53

Expedição de Edital.

07/08/2025, 18:55

Recebidos os autos

06/08/2025, 17:42

Deferido o pedido de REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 85.490.746/0001-83 (REQUERENTE).

06/08/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

29/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:57

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:49

Recebidos os autos

09/07/2025, 21:04

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2025, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

30/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/06/2025, 05:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:41

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 15:39

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/05/2025, 04:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 08:16

Juntada de certidão

10/05/2025, 10:10

Juntada de certidão

04/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/05/2025, 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/05/2025, 01:44

Juntada de certidão

27/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2025, 02:00

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/04/2025, 10:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:35

Juntada de certidão

10/04/2025, 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:40

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:40

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:52

Deferido o pedido de REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 85.490.746/0001-83 (REQUERENTE).

27/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

21/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:01

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:57

Outras decisões

12/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

12/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:48

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2025, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

21/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:14

Publicado Intimação em 13/02/2025.

15/02/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 18:07

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:42

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:52

Juntada de certidão

30/01/2025, 15:35

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:48

Recebidos os autos

08/01/2025, 17:40

Indeferido o pedido de REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 85.490.746/0001-83 (REQUERENTE)

08/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

27/12/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 11:15

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:28

Recebidos os autos

12/12/2024, 11:31

Gratuidade da justiça não concedida a MAIARA DA SILVA - CPF: 011.709.501-08 (REQUERIDO).

12/12/2024, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2024, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

28/11/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de MAIARA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:38

Juntada de aditamento

12/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:29

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:00

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:40

Outras decisões

28/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:14

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:14

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:28

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

30/09/2024, 09:58

Outras decisões

30/09/2024, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

27/09/2024, 18:34

Juntada de certidão

27/09/2024, 18:32

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 17:52

Juntada de certidão

09/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/09/2024, 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/09/2024, 02:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/09/2024, 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/09/2024, 02:51

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2024, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:58

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:33

Juntada de certidão

19/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:22

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 14:52

Juntada de certidão

09/08/2024, 14:16

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 17:00, 6ª Vara Cível de Brasília.

09/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:27

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:27

Juntada de certidão

02/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/08/2024, 07:53

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:37

Juntada de certidão

28/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/07/2024, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 18:28

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 17:00, 6ª Vara Cível de Brasília.

11/07/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:14

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:14

Recebidos os autos

02/07/2024, 09:16

Recebida a emenda à inicial

02/07/2024, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

28/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:18

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:59

Recebidos os autos

05/06/2024, 09:24

Determinada a emenda à inicial

05/06/2024, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

29/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/05/2024, 11:58

Decorrido prazo de REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:19

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:19

Recebidos os autos

03/05/2024, 08:28

Determinada a emenda à inicial

03/05/2024, 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

30/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:17

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714153-85.2024.8.07.0001. REQUERENTE: REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA REQUERIDO: RAQUEL CHAGAS SILVA CASEMIRO, MAIARA DA SILVA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que traga aos autos a guia e comprovante de recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2024 12:18:41. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/04/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 10:26

Decisão

•19/11/2025, 16:01

Decisão

•19/11/2025, 16:01

Decisão

•12/11/2025, 17:11

Decisão

•12/11/2025, 17:11

Decisão

•06/08/2025, 17:42

Decisão

•06/08/2025, 17:42

Decisão

•09/07/2025, 21:04

Decisão

•09/07/2025, 21:04

Decisão

•27/03/2025, 14:52

Decisão

•27/03/2025, 14:52

Decisão

•12/03/2025, 18:57

Decisão

•12/03/2025, 18:57

Decisão

•26/02/2025, 13:43

Todos os documentos(31)

Sentença

•17/04/2026, 15:54

Sentença

•17/04/2026, 15:54

Decisão

•19/11/2025, 16:01

Decisão

•19/11/2025, 16:01

Decisão

•12/11/2025, 17:11

Decisão

•12/11/2025, 17:11

Decisão

•06/08/2025, 17:42

Decisão

•06/08/2025, 17:42

Decisão

•09/07/2025, 21:04

Decisão

•09/07/2025, 21:04

Decisão

•27/03/2025, 14:52

Decisão

•27/03/2025, 14:52

Decisão

•12/03/2025, 18:57

Decisão

•12/03/2025, 18:57

Decisão

•26/02/2025, 13:43

Decisão

•26/02/2025, 13:43

Decisão

•08/01/2025, 17:40

Decisão

•08/01/2025, 17:40

Decisão

•12/12/2024, 11:31

Decisão

•12/12/2024, 11:31

Decisão

•28/10/2024, 18:01

Decisão

•28/10/2024, 17:40

Decisão

•28/10/2024, 17:40

Decisão

•30/09/2024, 09:58

Decisão

•30/09/2024, 09:58

Decisão

•02/07/2024, 09:16

Decisão

•02/07/2024, 09:16

Decisão

•05/06/2024, 09:24

Decisão

•05/06/2024, 09:23

Decisão

•03/05/2024, 08:28

Decisão

•03/05/2024, 08:28