Execução de Título Extrajudicial 0718847-73.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 36.142,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUIS DE ARAUJO BORGES

Terceiro

CONCEITO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI

Terceiro

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM

OAB/DF 49691·CPF·Representa: Autor

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA

OAB/DF 29525·CPF·Representa: Autor

ROGERIO REIS DE AVELAR

OAB/DF 4337·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES

OAB/DF 30507·CPF·Representa: Réu

WANDERSON PEREIRA EUROPEU

OAB/DF 37261·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUIS DE ARAUJO BORGES

Terceiro

CONCEITO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI

Terceiro

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK

CNPJ

Reu

PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI

CNPJ

Reu

DIVINA DE ALMEIDA

CPF

Reu

SHEILA BARROS DA SILVA

CPF

Reu

CONCEITO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI

CNPJ

Reu

CONCEITO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI

OUTROS_PARTICIPANTES

DIVINA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONCEITO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SHEILA BARROS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CENTRO EDUCACIONAL CONHECIMENTO E CULTURA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM

OAB/DF 49691·CPF·Representa: Autor

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA

OAB/DF 29525·CPF·Representa: Autor

ROGERIO REIS DE AVELAR

OAB/DF 4337·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES

OAB/DF 30507·CPF·Representa: Réu

WANDERSON PEREIRA EUROPEU

OAB/DF 37261·CPF·Representa: Réu

TALITA BARROSO LOPES MOURA

OAB/DF 5840800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

04/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CONHECIMENTO E CULTURA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:50

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:08

Recebidos os autos

29/01/2026, 10:09

Outras decisões

29/01/2026, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/09/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:19

Todas as movimentações(213)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

04/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CONHECIMENTO E CULTURA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 14:36

Decisão

•29/01/2026, 10:09

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:50

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:08

Recebidos os autos

29/01/2026, 10:09

Outras decisões

29/01/2026, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/09/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:38

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 19:36

Recebidos os autos

22/07/2025, 13:19

Deferido o pedido de JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME - CNPJ: 21.895.475/0001-63 (EXEQUENTE).

22/07/2025, 13:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/07/2025, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:57

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:46

Juntada de certidão

01/04/2025, 07:59

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de DIVINA DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 20:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:25

Recebidos os autos

07/01/2025, 19:29

Deferido o pedido de JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME - CNPJ: 21.895.475/0001-63 (EXEQUENTE).

07/01/2025, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de DIVINA DE ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 14:32

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 21:22

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:28

em cooperação judiciária

08/08/2024, 15:28

Outras decisões

08/08/2024, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/05/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718847-73.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME EXECUTADO: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK, PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME Decisão Os suscitados CONCEITO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI (ID 87401384), RECRIAR SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI (ID 87401365) e SHEILA BARROS DA SILVA (ID 90478128), compareceram espontaneamente aos autos apresentando impugnação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica manejado pelo credor, razão pela qual os tenho por citados. A suscitada DIVINA DE ALMEIDA foi devidamente citada, contudo, não apresentou resposta no prazo legal (ID 184848681). Posto isso, diga o credor acerca das respostas apresentadas nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 19:31

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:24

Outras decisões

11/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/01/2024, 18:57

Juntada de certidão

26/01/2024, 18:56

Decorrido prazo de DIVINA DE ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/08/2023, 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/07/2023, 01:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/07/2023, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 20:08

Juntada de certidão

10/07/2023, 19:57

Juntada de certidão

15/06/2023, 20:59

Juntada de certidão

18/04/2023, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 21:15

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:23

Recebidos os autos

27/01/2023, 15:01

Indeferido o pedido de JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME - CNPJ: 21.895.475/0001-63 (EXEQUENTE)

27/01/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 13:11

Publicado Certidão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:55

Juntada de certidão

14/10/2022, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:10

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Recebidos os autos

22/07/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

20/07/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 23:41

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Recebidos os autos

12/07/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

27/06/2022, 07:45

Juntada de certidão

27/06/2022, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 12:49

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 12:48

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 17:15

Desentranhado o documento

14/01/2022, 17:15

Juntada de certidão

13/01/2022, 21:05

Juntada de Petição de certidão

03/11/2021, 14:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 19:15

Juntada de Petição de contestação

03/05/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:27

Juntada de Petição de contestação

26/03/2021, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 09:11

Juntada de certidão

17/11/2020, 19:28

Juntada de certidão

29/10/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 15:40

Publicado Certidão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:35

Juntada de certidão

06/10/2020, 17:11

Juntada de certidão

06/10/2020, 16:54

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2020, 09:33

Recebidos os autos

30/09/2020, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

24/09/2020, 21:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

24/09/2020, 06:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 15:17

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:35

Recebidos os autos

27/08/2020, 19:40

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2020, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

21/08/2020, 08:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

19/08/2020, 21:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 17:41

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 03:31

Recebidos os autos

04/07/2020, 11:23

Decisão interlocutória - deferimento

01/07/2020, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

01/07/2020, 10:09

Decorrido prazo de PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:13

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:13

Decorrido prazo de AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 13:18

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:11

Recebidos os autos

03/06/2020, 09:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/06/2020, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

29/05/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:05

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:45

Juntada de certidão

30/03/2020, 13:33

Recebidos os autos

10/03/2020, 14:40

Decisão interlocutória - deferimento

10/03/2020, 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

10/03/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 20:35

Publicado Certidão em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:10

Recebidos os autos

17/01/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

12/12/2019, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 16:16

Decorrido prazo de JC SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 13:31

Publicado Decisão em 16/10/2019.

16/10/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 03:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 14:02

Recebidos os autos

11/10/2019, 16:41

Decisão interlocutória - deferimento

11/10/2019, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

20/09/2019, 13:44

Decorrido prazo de PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 17:37

Decorrido prazo de AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 17:37

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 17:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 02:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

02/09/2019, 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2019, 20:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 16:50

Recebidos os autos

31/07/2019, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

31/07/2019, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

26/07/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 14:57

Publicado Decisão em 24/07/2019.

24/07/2019, 03:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

23/07/2019, 19:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/07/2019, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 11:59

Recebidos os autos

19/07/2019, 18:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/07/2019, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

17/07/2019, 09:50

Recebidos os autos

17/07/2019, 09:44

Juntada de certidão

09/07/2019, 13:39

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

09/07/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 10:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

09/07/2019, 10:35

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 10:35

Decisão

•22/07/2025, 13:19

Decisão

•22/07/2025, 13:19

Decisão

•07/01/2025, 19:29

Decisão

•07/01/2025, 19:28

Decisão

•08/08/2024, 19:36

Decisão

•08/08/2024, 19:35

Decisão

•08/08/2024, 15:28

Decisão

•11/04/2024, 12:24

Decisão

•11/04/2024, 12:24

Decisão

•27/01/2023, 15:01

Decisão

•27/01/2023, 15:01

Despacho

•22/07/2022, 15:08

Despacho

•22/07/2022, 15:08

Todos os documentos(32)

Decisão

•29/01/2026, 14:36

Decisão

•29/01/2026, 10:09

Decisão

•22/07/2025, 13:19

Decisão

•22/07/2025, 13:19

Decisão

•07/01/2025, 19:29

Decisão

•07/01/2025, 19:28

Decisão

•08/08/2024, 19:36

Decisão

•08/08/2024, 19:35

Decisão

•08/08/2024, 15:28

Decisão

•11/04/2024, 12:24

Decisão

•11/04/2024, 12:24

Decisão

•27/01/2023, 15:01

Decisão

•27/01/2023, 15:01

Despacho

•22/07/2022, 15:08

Despacho

•22/07/2022, 15:08

Despacho

•12/07/2022, 15:16

Despacho

•12/07/2022, 15:16

Sentença

•17/11/2020, 19:28

Decisão

•30/09/2020, 09:33

Decisão

•15/09/2020, 08:06

Decisão

•27/08/2020, 19:40

Decisão

•27/08/2020, 19:40

Decisão

•04/07/2020, 11:23

Decisão

•04/07/2020, 11:23

Decisão

•03/06/2020, 09:54

Decisão

•03/06/2020, 09:54

Decisão

•10/03/2020, 14:40

Despacho

•17/01/2020, 17:15

Documento de Comprovação

•03/12/2019, 10:56

Decisão

•11/10/2019, 16:41

Decisão

•31/07/2019, 15:23

Decisão

•19/07/2019, 18:40