Execução Fiscal 0009414-09.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.503,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 8204·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE EGIDIO DA SILVA NETO ME

Reu

JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/05/2025, 20:18

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/05/2025, 04:17

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 21:34

Recebidos os autos

22/04/2025, 21:34

Expedição de Sentença.

22/04/2025, 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:07

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

05/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:25

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 21:34

Sentença

•22/04/2025, 21:34

26/05/2025, 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/05/2025, 20:18

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/05/2025, 04:17

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 21:34

Recebidos os autos

22/04/2025, 21:34

Expedição de Sentença.

22/04/2025, 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 11:43

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:21

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009414-09.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/04/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 08:38

Recebidos os autos

21/02/2024, 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:13

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:13

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2022, 23:57

Recebidos os autos

18/07/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:00

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de JOSE EGIDIO DA SILVA NETO - ME em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019, 10:48

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 14:21

Decisão

•11/04/2024, 14:00

Decisão

•21/02/2024, 08:38

Decisão

•18/07/2022, 23:57