Execução Fiscal 0010504-62.2001.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0010504-62.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 17:07

Transitado em Julgado em 06/06/2024

27/09/2024, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:26

Decorrido prazo de CLOVIS TORRES LIMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:21

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010504-62.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLOVIS TORRES LIMA SENTENÇA Em razão do pagamento do débito, relativamente à CDA nº. 0100742858, bem como da prescrição da pretensão, no que concerne à CDA nº. 0100731490, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 17:54

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2024, 17:54

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2024, 23:02

Juntada de certidão

23/02/2024, 23:02

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/10/2023, 14:52

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 14:49

Sentença

•26/02/2024, 17:54

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLOVIS TORRES LIMA em 08/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

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