Procedimento Comum Cível 0704498-96.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.337,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

ANDERSON GOMES SOARES

CPF

Autor

BENEDITA SANTANA DE SOUSA

Terceiro

BENEDITA SANTANA DE SOUSA

Reu

RODRIGO SANTANA DE SOUSA

CPF

Reu

BENEDITA SANTANA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SANTANA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO SANTANA DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

DANILTON SANTANA DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA DE SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2026, 11:37

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:43

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:57

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 13:57

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/02/2026, 20:11

Recebidos os autos

12/02/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 19:20

Decretada a revelia

12/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/02/2026, 21:12

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA DE SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2026, 11:37

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 16:43

Sentença

•16/03/2026, 13:57

16/03/2026, 16:43

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:57

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 13:57

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/02/2026, 20:11

Recebidos os autos

12/02/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 19:20

Decretada a revelia

12/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/02/2026, 21:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA DE SOUSA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de especificação de provas

08/01/2026, 14:53

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:52

Juntada de certidão

16/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 23:43

Juntada de certidão

16/10/2025, 23:41

Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/09/2025, 04:57

Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 23:13

Desentranhado o documento

22/08/2025, 23:12

Cancelada a movimentação processual

22/08/2025, 23:12

Cancelada a movimentação processual

22/08/2025, 23:12

Desentranhado o documento

22/08/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 23:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/08/2025, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 11:30

Juntada de certidão

18/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/07/2025, 05:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/07/2025, 06:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/07/2025, 03:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/07/2025, 03:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/07/2025, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:01

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:00

Juntada de certidão

22/05/2025, 16:32

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 18:22

Deferido o pedido de ANDERSON GOMES SOARES - CPF: 723.282.901-91 (AUTOR).

19/05/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:16

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:15

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/03/2025, 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/03/2025, 22:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/03/2025, 11:01

Juntada de certidão

06/03/2025, 20:08

Juntada de Petição de contestação

05/03/2025, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/02/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 16:51

Recebidos os autos

12/12/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:29

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO SANTANA DE SOUSA - CPF: 009.629.981-92 (REQUERIDO).

12/12/2024, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2024, 22:26

Recebidos os autos

04/11/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de impugnação

16/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de RODRIGO SANTANA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO SANTANA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:51

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:50

Decorrido prazo de RODRIGO SANTANA DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/08/2024, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON GOMES SOARES - CPF: 723.282.901-91 (REQUERENTE).

03/07/2024, 08:54

Recebida a emenda à inicial

03/07/2024, 08:54

Recebidos os autos

03/07/2024, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/06/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:36

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:36

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES SOARES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:41

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:17

Outras decisões

03/04/2024, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 19:20

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:20

Outras decisões

18/01/2024, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/01/2024, 17:30

Recebidos os autos

24/11/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:31

Outras decisões

24/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/11/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2023, 14:14

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:50

Outras decisões

15/09/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/09/2023, 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 17:22

Decorrido prazo de BENEDITA SANTANA DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de RODRIGO SANTANA DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:22

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704498-96.2023.8.07.0010. REQUERENTE: ANDERSON GOMES SOARES REQUERIDO: RODRIGO SANTANA DE SOUSA, BENEDITA SANTANA DE SOUSA DECISÃO 1. Considerando a notícia de falecimento da requerida Benedita e de não ter informações nos autos de quem está representando o espólio, cancele- Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/08/2023, 17:11

Recebidos os autos

04/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:38

Outras decisões

04/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de certidão de juntada

04/08/2023, 11:44

Juntada de Petição de certidão de juntada

04/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de certidão de juntada

04/08/2023, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/07/2023, 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 02:34

Juntada de certidão

13/07/2023, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/06/2023, 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 14:14

Recebidos os autos

09/06/2023, 14:14

Outras decisões

09/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/05/2023, 13:55

Recebidos os autos

23/05/2023, 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/05/2023, 16:06

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 14:05

Decisão

•12/02/2026, 19:20

Decisão

•12/02/2026, 19:20

Decisão

•19/05/2025, 18:22

Decisão

•19/05/2025, 18:22

Decisão

•14/12/2024, 16:51

Decisão

•12/12/2024, 08:29

Decisão

•12/12/2024, 08:29

Despacho

•04/11/2024, 17:30

Despacho

•04/11/2024, 17:30

Decisão

•03/07/2024, 08:54

Decisão

•03/04/2024, 09:17

Decisão

•03/04/2024, 09:17

Decisão

•18/01/2024, 19:20

Todos os documentos(24)

Sentença

•16/03/2026, 16:43

Sentença

•16/03/2026, 13:57

Decisão

•12/02/2026, 19:20

Decisão

•12/02/2026, 19:20

Decisão

•19/05/2025, 18:22

Decisão

•19/05/2025, 18:22

Decisão

•14/12/2024, 16:51

Decisão

•12/12/2024, 08:29

Decisão

•12/12/2024, 08:29

Despacho

•04/11/2024, 17:30

Despacho

•04/11/2024, 17:30

Decisão

•03/07/2024, 08:54

Decisão

•03/04/2024, 09:17

Decisão

•03/04/2024, 09:17

Decisão

•18/01/2024, 19:20

Decisão

•18/01/2024, 19:20

Decisão

•24/11/2023, 10:31

Decisão

•24/11/2023, 10:31

Decisão

•15/09/2023, 13:50

Decisão

•15/09/2023, 13:50

Decisão

•04/08/2023, 15:38

Decisão

•04/08/2023, 15:38

Decisão

•09/06/2023, 14:14

Decisão

•09/06/2023, 14:14