Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714106-14.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 87.813,58

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RODRIGO OTAVIO REZENDE CRUZ

CPF

Autor

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

RODRIGO OTAVIO REZENDE CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DA COSTA LIMA

OAB/DF 42520·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO

OAB/DF 54395·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO

OAB/DF 54395·CPF·Representa: Réu

BRUNO DA COSTA LIMA

OAB/DF 42520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 14:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2025, 14:44

Juntada de certidão

28/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de manifestações

28/10/2025, 18:40

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO REZENDE CRUZ em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/09/2025, 17:07

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

22/09/2025, 20:56

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:02

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 14:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2025, 14:44

Juntada de certidão

28/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de manifestações

28/10/2025, 18:40

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2025, 14:44

Despacho

•22/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO REZENDE CRUZ em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/09/2025, 17:07

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

22/09/2025, 20:56

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/09/2025, 14:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de agravo

02/09/2025, 23:37

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:26

Recurso Especial não admitido

08/08/2025, 14:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

16/07/2025, 16:55

Juntada de certidão

16/07/2025, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/07/2025, 16:49

Recebidos os autos

16/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 09.102.044/0015-00 (EMBARGANTE) em 11/07/2025.

14/07/2025, 21:41

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO REZENDE CRUZ em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 09.102.044/0015-00 (EMBARGANTE) e não-provido

06/06/2025, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:40

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2025, 22:08

Recebidos os autos

22/04/2025, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

03/04/2025, 12:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 17:07

Publicado Ementa em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 02:24

Conhecido o recurso de RODRIGO OTAVIO REZENDE CRUZ - CPF: 716.180.661-53 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.

22/01/2025, 17:07

Recebidos os autos

21/01/2025, 06:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

12/12/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

12/12/2024, 16:48

Recebidos os autos

12/12/2024, 16:47

Recebidos os autos

10/12/2024, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/12/2024, 08:45

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 08:45

Despacho

•19/09/2025, 15:02

Agravo

•02/09/2025, 23:37

Decisão

•08/08/2025, 15:18

Decisão

•08/08/2025, 14:26

Acórdão

•12/06/2025, 15:29

Acórdão

•21/03/2025, 07:54

Decisão

•27/09/2024, 17:54

Sentença

•23/08/2024, 14:55

Decisão

•05/07/2024, 17:07

Decisão

•23/04/2024, 21:23

Decisão

•16/04/2024, 14:20

Decisão

•11/04/2024, 19:40

Outros Documentos

•11/04/2024, 18:19

Todos os documentos(16)

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2025, 14:44

Despacho

•22/09/2025, 11:14

Despacho

•19/09/2025, 15:02

Agravo

•02/09/2025, 23:37

Decisão

•08/08/2025, 15:18

Decisão

•08/08/2025, 14:26

Acórdão

•12/06/2025, 15:29

Acórdão

•21/03/2025, 07:54

Decisão

•27/09/2024, 17:54

Sentença

•23/08/2024, 14:55

Decisão

•05/07/2024, 17:07

Decisão

•23/04/2024, 21:23

Decisão

•16/04/2024, 14:20

Decisão

•11/04/2024, 19:40

Outros Documentos

•11/04/2024, 18:19

Outros Documentos

•11/04/2024, 18:19