Procedimento Comum Cível 0701258-34.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 26.765,82

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 21:07

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

17/05/2024, 17:59

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/05/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente do decidido pelo Tribunal. Diante da gratuidade de justiça deferida ao autor no ID n. 53821837, retifico no sistema a movimentação processual. Às partes para ciência do retorno dos autos. Destaco que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, bem com que a sentença julgou improcedente o pedido do autor. Enviem imediatamente os autos à Contadoria para averiguação de custas finais. Após, ao arquivo.

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE CARVALHO RIBEIRO - CPF: 099.193.761-91 (AUTOR).

15/05/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/05/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 09/05/2024

14/05/2024, 08:45

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Mera aplicação pelo Banco do Brasil dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado – CPC 373, I.

15/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 21:07

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

17/05/2024, 17:59

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:57

Documentos

Decisão

•15/05/2024, 14:03

Decisão

•15/05/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/05/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente do decidido pelo Tribunal. Diante da gratuidade de justiça deferida ao autor no ID n. 53821837, retifico no sistema a movimentação processual. Às partes para ciência do retorno dos autos. Destaco que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, bem com que a sentença julgou improcedente o pedido do autor. Enviem imediatamente os autos à Contadoria para averiguação de custas finais. Após, ao arquivo.

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE CARVALHO RIBEIRO - CPF: 099.193.761-91 (AUTOR).

15/05/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/05/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 09/05/2024

14/05/2024, 08:45

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Mera aplicação pelo Banco do Brasil dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado – CPC 373, I.

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2021, 07:47

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/10/2020, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2020, 05:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 17:04

Juntada de Petição de apelação

14/09/2020, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Publicado Sentença em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:48

Recebidos os autos

18/08/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 18:16

Julgado improcedente o pedido

18/08/2020, 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/06/2020, 18:07

Recebidos os autos

18/06/2020, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/06/2020, 20:38

Juntada de Petição de impugnação

08/06/2020, 20:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 10:19

Publicado Certidão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 16:52

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 16:52

Recebidos os autos

28/05/2020, 16:51

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

28/05/2020, 09:42

Decorrido prazo de MARIA DE CARVALHO RIBEIRO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/05/2020, 12:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 02:28

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

20/03/2020, 09:25

Recebidos os autos

19/03/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 17:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/03/2020, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/02/2020, 17:04

Juntada de Petição de réplica

21/02/2020, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:19

Publicado Certidão em 11/02/2020.

11/02/2020, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 18:30

Juntada de Petição de contestação

06/02/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 21:23

Recebidos os autos

20/01/2020, 18:45

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2020, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/01/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 14:44

Acórdão

•10/04/2024, 14:34

Decisão

•27/10/2020, 15:11

Documento de Identificação

•06/10/2020, 05:37

Documento de Identificação

•06/10/2020, 05:37

Sentença

•18/08/2020, 18:16

Sentença

•18/08/2020, 18:16

Decisão

•19/03/2020, 17:52

Decisão

•19/03/2020, 17:52

Decisão

•20/01/2020, 21:23

Decisão

•20/01/2020, 18:45