Procedimento Comum Cível 0702500-41.2019.8.07.0008 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702500-41.2019.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702500-41.2019.8.07.0008. AUTOR: JOSE CARLOS PINHEIRO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Ciente da decisão de 2ª Instância, transitada em julgado em 08/05/2024 e do retorno dos autos ao juízo. Assim, ao arquivo, sem custas, já que o requerente litigou sob o pálio da gratuidade de justiça. Intimem-se. Paranoá/DF, 15 de maio de 2024 17:18:59. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:47

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/05/2024, 14:56

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Mera aplicação pelo Banco do Brasil dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado – CPC 373, I.

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/12/2019, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2019, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 18:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 17:00

Documentos

Decisão

•15/05/2024, 17:47

Decisão

•15/05/2024, 17:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

Recebidos os autos

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para 2º Grau - (em grau de recurso)

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(69)