Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0704257-64.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.157,19

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

ADAILTON RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO CORDEIRO DE MOURA

OAB/DF 72141·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ADAILTON RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL - GDF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:51

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2024, 14:54

Desapensado do processo #Oculto#

27/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES SOARES em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:15

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/07/2024, 20:16

Todas as movimentações(40)

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:51

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 15:51

Decisão

•29/07/2024, 18:15

11/09/2024, 14:54

Desapensado do processo #Oculto#

27/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES SOARES em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 18:15

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/07/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 20:16

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES SOARES em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:40

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/06/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:01

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES SOARES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:32

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:32

Recebidos os autos

29/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/05/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/05/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES SOARES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:08

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704257-64.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: ADAILTON RODRIGUES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro a tramitação prioritária do feito, na modalidade "IDOSO", considerando que o exequente possui mais de 60 (sessenta) anos, como demonstra o documento de ID 192582322. Anote-se. II - Verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença também abarca os honorários de sucumbência, de modo que o advogado titular da verba deverá promover o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, bem como a devida correção do valor da causa para incluí-los, sob pena de se processar tão somente a execução principal. III - Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169. Prazo: QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 22:18:03. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 22:28

Determinada a emenda à inicial

11/04/2024, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/04/2024, 13:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 13:21

Decisão

•29/07/2024, 16:44

Despacho

•16/07/2024, 18:16

Despacho

•16/07/2024, 12:53

Despacho

•29/05/2024, 10:29

Despacho

•29/05/2024, 10:26

Decisão

•12/04/2024, 06:24

Decisão

•11/04/2024, 22:28

Anexos da petição inicial

•09/04/2024, 13:21

Anexos da petição inicial

•09/04/2024, 13:21

Anexos da petição inicial

•09/04/2024, 13:21

Anexos da petição inicial

•09/04/2024, 13:21