Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/03/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0458292 - AgInt no AREsp 2289431 - Publicação prevista para 07/03/2024
05/03/2024, 19:30
Conhecido o recurso de ALCILENE RIBEIRO DIAS, MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS e RICARDO RIBEIRO DIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00458292/2023 - AgInt no AREsp 2289431/DF
04/03/2024, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
22/02/2024, 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)
20/02/2024, 22:26
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/02/2024, 09:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:44
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458292/2023 - AgInt no AREsp 2289431/DF
15/02/2024, 16:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
20/06/2023, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597496/2023
19/06/2023, 19:11
Protocolizada Petição 597496/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023