Agravo em Recurso Especial 0711725-36.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Teófilo Caetano 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SA ALVES

CPF

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL DENIZARD COUTO SILVA

Representa: Autor

IAN VITOR BRANDAO LAGO

CPF·Representa: Autor

GISELE LAVALHOS SAVOLDI

OAB/DF 20187·CPF·Representa: Réu

JULIANA FERNANDES BIAGI

CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEREIRA ABREU

OAB/DF 24945·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARIEL DENIZARD COUTO SILVA

Representa: Autor

IAN VITOR BRANDAO LAGO

CPF·Representa: Autor

GISELE LAVALHOS SAVOLDI

OAB/DF 20187·CPF·Representa: Réu

JULIANA FERNANDES BIAGI

CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEREIRA ABREU

OAB/DF 24945·CPF·Representa: Réu

NATALIA NEVES CRUZEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 21/02/2025

26/02/2025, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 23:20

Conheço do agravo de MARIA DAS GRACAS SA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/11/2024, 18:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 23:20