Procedimento Comum Cível 0728136-09.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

RUTH DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ALICE VIEIRA MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.

05/02/2025, 03:45

Recebidos os autos

05/02/2025, 03:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/02/2025, 16:13

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/01/2025, 12:19

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:51

Transitado em Julgado em 22/10/2024

28/01/2025, 17:49

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:53

Indeferido o pedido de RUTH DOS SANTOS MARTINS - CPF: 046.587.521-15 (AUTOR)

28/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

24/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:34

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.

05/02/2025, 03:45

Recebidos os autos

05/02/2025, 03:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 16:53

Decisão

•28/01/2025, 16:52

04/02/2025, 16:13

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/01/2025, 12:19

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:51

Transitado em Julgado em 22/10/2024

28/01/2025, 17:49

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:53

Indeferido o pedido de RUTH DOS SANTOS MARTINS - CPF: 046.587.521-15 (AUTOR)

28/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

24/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 23:11

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/10/2024, 18:57

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:42

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

03/10/2024, 12:41

Recebidos os autos

02/10/2024, 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

01/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:10

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:58

Recebidos os autos

04/09/2024, 21:00

Outras decisões

04/09/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

04/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Recebo a petição inicial (ID nº 192184141). 2. Custas recolhidas (ID nº 192185072). 3. Observo que a prestação de contas da curatela até dezembro/2022 foi objeto do processo nº 0751005-97.2023.8.07.0016 (ID nº 192185052). 4. Nesta ação, somente serão apreciadas as contas referentes ao período de janeiro/2023 a 07 de janeiro de 2024, data do falecimento da interditada (ID nº 192185045). 5. Levante-se o segredo de justiça. 6. Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 7. Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 8. Por fim, conclusos. Intimem-se.

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:01

Recebida a emenda à inicial

11/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

05/04/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 23:51

Sentença

•04/10/2024, 13:42

Sentença

•04/10/2024, 13:42

Decisão

•04/09/2024, 21:00

Decisão

•04/09/2024, 21:00

Decisão

•11/04/2024, 18:01

Decisão

•11/04/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:52

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:52

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:51

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:51

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 23:51