Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0734324-68.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCO ANTONIO SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

AILTON DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO DIAS LOURENCO

OAB/DF 71385·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MESSIAS SILVA

OAB/DF 71979·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARCO ANTONIO SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

AILTON DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

12/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

11/07/2024, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/06/2024, 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2024, 15:45

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

12/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

11/07/2024, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 13:54

Despacho

•26/06/2024, 17:01

09/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/06/2024, 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/06/2024, 15:40

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:09

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/06/2024, 13:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 17:30

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:26

Recurso Especial não admitido

20/05/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/05/2024, 18:24

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/05/2024, 18:24

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2024, 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/05/2024, 15:42

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:30

Juntada de certidão

06/05/2024, 12:29

Juntada de certidão

06/05/2024, 12:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/05/2024, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 15:41

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024.

03/05/2024, 15:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2024, 16:44

Publicado Ementa em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2024, 11:15

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

11/04/2024, 14:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/04/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024, 14:46

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:24

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/02/2024, 16:36

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/01/2024, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2023, 00:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

13/12/2023, 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:57

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/11/2023, 14:39

Recebidos os autos

27/11/2023, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/11/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 12:15

Agravo

•07/06/2024, 17:44

Manifestação do MPDFT

•23/05/2024, 17:30

Decisão

•21/05/2024, 10:26

Decisão

•20/05/2024, 18:24

Manifestação do MPDFT

•14/04/2024, 11:15

Acórdão

•12/04/2024, 15:31

Decisão

•10/11/2023, 13:53

Sentença

•30/10/2023, 12:11

Decisão

•26/04/2023, 19:14

Despacho

•26/04/2023, 14:04

Decisão

•01/04/2022, 15:57

Anexo

•18/02/2022, 09:18

Decisão

•11/02/2022, 14:06

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/06/2024, 13:54

Despacho

•26/06/2024, 17:01

Agravo

•07/06/2024, 17:44

Manifestação do MPDFT

•23/05/2024, 17:30

Decisão

•21/05/2024, 10:26

Decisão

•20/05/2024, 18:24

Manifestação do MPDFT

•14/04/2024, 11:15

Acórdão

•12/04/2024, 15:31

Decisão

•10/11/2023, 13:53

Sentença

•30/10/2023, 12:11

Decisão

•26/04/2023, 19:14

Despacho

•26/04/2023, 14:04

Decisão

•01/04/2022, 15:57

Anexo

•18/02/2022, 09:18

Decisão

•11/02/2022, 14:06

Despacho

•09/02/2022, 17:36

Despacho

•11/01/2022, 10:07

Decisão

•07/01/2022, 17:17

Decisão

•22/12/2021, 16:41

Despacho

•12/11/2021, 13:48