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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 714.108,90

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 12? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/03/2026, 21:52

Juntada de certidão

30/03/2026, 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 19:24

Publicado Certidão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de SCS PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de SCS PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 23:18

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 16:35

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:05

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 14:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/08/2025, 10:57

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/03/2026, 21:52

Juntada de certidão

30/03/2026, 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 19:24

Publicado Certidão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 14:05

Sentença

•30/01/2026, 14:05

06/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de SCS PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de SCS PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 23:18

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 16:35

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:05

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 14:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/08/2025, 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/08/2025, 21:11

Recebidos os autos

29/07/2025, 13:00

Outras decisões

29/07/2025, 13:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/07/2025, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/07/2025, 15:28

Decorrido prazo de SCS PARTICIPACOES LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:31

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:46

Recebidos os autos

12/06/2025, 12:30

Deferido em parte o pedido de SCS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 45.771.295/0001-38 (AUTOR)

12/06/2025, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

22/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:36

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

03/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de MARK MEDIA PROPAGANDA, MARKETING E PAINEIS ELETRONICOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de SCS PARTICIPACOES LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:10

Publicado Ata em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:38

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

25/03/2025, 12:27

Deferido o pedido de MARK MEDIA PROPAGANDA, MARKETING E PAINEIS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 31.465.117/0001-74 (REU).

25/03/2025, 12:25

Recebidos os autos

24/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2025, 13:54

Publicado Certidão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

21/03/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:29

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:49

Desentranhado o documento

19/03/2025, 17:46

Desentranhado o documento

19/03/2025, 17:46

Desentranhado o documento

19/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 18:00

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:15

Deferido o pedido de SCS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 45.771.295/0001-38 (AUTOR).

17/03/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

17/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:53

Decorrido prazo de SCS PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARK MEDIA PROPAGANDA, MARKETING E PAINEIS ELETRONICOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.

06/11/2024, 18:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:51

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:13

Embargos de declaração acolhidos

30/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/10/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:16

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:20

Juntada de certidão

26/09/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2024, 20:00

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:31

Outras decisões

24/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de SCS PARTICIPACOES LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:53

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:34

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:42

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:17

Outras decisões

02/07/2024, 18:17

Decorrido prazo de MARK MEDIA PROPAGANDA, MARKETING E PAINEIS ELETRONICOS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751001-08.2023.8.07.0001. AUTOR: SCS PARTICIPACOES LTDA REU: MARK MEDIA PROPAGANDA, MARKETING E PAINEIS ELETRONICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da parte embargante em juntar documentos que comprovassem a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) indefiro o pedido de justiça gratuita formulado em sede de embargos à monitória. Noutro giro, intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais. Prazo de 10 (dez) dias. (datado e assinado eletronicamente) 14

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:24

Gratuidade da justiça não concedida a MARK MEDIA PROPAGANDA, MARKETING E PAINEIS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 31.465.117/0001-74 (REU).

27/05/2024, 18:24

Decorrido prazo de SCS PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

13/05/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:23

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0751001-08.2023.8.07.0001. AUTOR: SCS PARTICIPACOES LTDA REU: MARK MEDIA PROPAGANDA, MARKETING E PAINEIS ELETRONICOS LTDA DESPACHO Em relação às pessoas jurídicas, o c. STJ editou a súmula 481/STJ, com o seguinte enunciado: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Dessa forma, fica a requerida intimada a anexar aos autos documentos que demonstrem a alegada hipossuficiência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. No mesmo prazo, ela deverá se manifestar acerca das petições de IDs 191063061 e 191059584 e documentos a elas anexos. Após, tornem os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se. (datado e assinado eletronicamente) 14

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:25

Recebidos os autos

11/04/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

25/03/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 20:14

Decorrido prazo de SCS PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 21:53

Juntada de certidão

20/02/2024, 21:53

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/01/2024, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 22:15

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 22:14

Recebidos os autos

15/12/2023, 19:51

Outras decisões

15/12/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 19:51

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 19:56

Decisão

•29/07/2025, 13:00

Anexo

•11/07/2025, 18:06

Decisão

•12/06/2025, 12:30

Decisão

•12/06/2025, 12:30

Despacho

•07/04/2025, 18:33

Despacho

•07/04/2025, 18:33

Outros Documentos

•18/03/2025, 18:00

Outros Documentos

•18/03/2025, 18:00

Decisão

•17/03/2025, 18:18

Decisão

•17/03/2025, 18:15

Decisão

•17/03/2025, 18:15

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 15:53

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 15:53

Todos os documentos(31)

Sentença

•30/01/2026, 14:05

Sentença

•30/01/2026, 14:05

Decisão

•29/07/2025, 13:00

Anexo

•11/07/2025, 18:06

Decisão

•12/06/2025, 12:30

Decisão

•12/06/2025, 12:30

Despacho

•07/04/2025, 18:33

Despacho

•07/04/2025, 18:33

Outros Documentos

•18/03/2025, 18:00

Outros Documentos

•18/03/2025, 18:00

Decisão

•17/03/2025, 18:18

Decisão

•17/03/2025, 18:15

Decisão

•17/03/2025, 18:15

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 15:53

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 15:53

Decisão

•30/10/2024, 16:51

Decisão

•30/10/2024, 15:13

Decisão

•24/09/2024, 17:31

Decisão

•24/09/2024, 17:31

Decisão

•29/08/2024, 15:21

Decisão

•29/08/2024, 15:21

Decisão

•02/07/2024, 18:17

Decisão

•02/07/2024, 18:17

Anexo

•17/06/2024, 23:05

Decisão

•27/05/2024, 18:24

Decisão

•27/05/2024, 18:24

Despacho

•12/04/2024, 16:09

Despacho

•11/04/2024, 18:25

Despacho

•11/04/2024, 18:25

Decisão

•15/12/2023, 19:51

Decisão

•15/12/2023, 19:50