Execução Fiscal 0047432-47.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 18.514,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RICARDO MARFORI SAMPAIO

OAB/SP 222988·CPF·Representa: Réu

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

B2W COMPANHIA DIGITAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 19:00

Processo Desarquivado

16/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 19:00

Processo Desarquivado

16/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 12:32

Sentença

•23/01/2025, 12:32

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

15/07/2025, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 18:14

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 02/04/2025 23:59.

20/05/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:36

Publicado Certidão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/03/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 19:36

Transitado em Julgado em 22/03/2025

22/03/2025, 03:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 21:58

Expedição de Sentença.

23/01/2025, 12:32

Recebidos os autos

23/01/2025, 12:32

Expedição de Sentença.

23/01/2025, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2024, 21:45

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:16

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047432-47.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: B2W COMPANHIA DIGITAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de medida judicial contra a exigência do crédito fiscal. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o débito fiscal estar sendo discutido por meio de recurso judicial (código 24 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se o exequente acerca desta decisão. Escoado o prazo, dê-se, novamente, vista ao Distrito Federal para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:10

Recebidos os autos

21/02/2024, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 14:03

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2023, 15:55

Juntada de certidão

10/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:46

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:17

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:20

Recebidos os autos

08/08/2022, 02:34

Deferido em parte o pedido de B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.776.574/0005-80 (EXECUTADO)

08/08/2022, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:50

Juntada de certidão

15/02/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 14:00

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/06/2021, 17:19

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 22:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 13:14

Sentença

•09/01/2025, 19:05

Outros Documentos

•08/05/2024, 17:52

Outros Documentos

•08/05/2024, 17:52

Decisão

•12/04/2024, 14:23

Decisão

•12/04/2024, 14:10

Decisão

•21/02/2024, 14:03

Decisão

•12/08/2022, 14:20

Decisão

•08/08/2022, 02:34

Outros Documentos

•24/02/2022, 17:55

Documento de Comprovação

•28/05/2021, 16:17