Execução Fiscal 0120221-49.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.089,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

DEANA DA CONCEICAO

OAB/DF 13317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 08:57

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:22

Recebidos os autos

25/02/2026, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2026, 12:32

Processo Desarquivado

25/02/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:41

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:41

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 08:57

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 16:22

Sentença

•25/02/2026, 16:35

27/02/2026, 16:22

Recebidos os autos

25/02/2026, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2026, 12:32

Processo Desarquivado

25/02/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:41

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/08/2025, 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/08/2025, 02:16

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

29/07/2025, 16:27

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

29/07/2025, 16:27

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

29/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:12

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:57

Determinado o arquivamento

29/08/2022, 15:57

Recebidos os autos

29/08/2022, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:16

Recebidos os autos

30/12/2021, 18:16

Decisão interlocutória - indeferimento

30/12/2021, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2021, 20:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 19:33

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0120221-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedidos de citação por edital e de arresto formulados pela douta Procuradoria do DF. É o breve relatório. DECIDO. A análise dos autos evidencia que não foram esgotados os meios disponíveis para localiz

06/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:35

Decisão interlocutória - indeferimento

01/10/2021, 00:35

Recebidos os autos

01/10/2021, 00:35

Juntada de certidão

30/09/2021, 22:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:37

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 18:18

Sentença

•09/02/2026, 15:41

Sentença

•09/02/2026, 15:40

Decisão

•29/08/2022, 15:57

Decisão

•10/01/2022, 15:16

Decisão

•30/12/2021, 18:16

Decisão

•05/10/2021, 10:35

Decisão

•01/10/2021, 00:35