Execução Fiscal 0001384-19.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 80.342,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MISAEL MARTINS CUSTODIO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Decorrido prazo de MISAEL MARTINS CUSTODIO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:03

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:25

Recebidos os autos

25/11/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:46

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

17/10/2023, 14:14

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Decorrido prazo de MISAEL MARTINS CUSTODIO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:03

Publicado Despacho em 12/12/2024.

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 10:13

Decisão

•10/11/2023, 14:46

Reportar Problema

legal

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12/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:25

Recebidos os autos

25/11/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:46

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

17/10/2023, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 18:58

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 23:40

Recebidos os autos

27/02/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2022, 16:22

Juntada de certidão

25/10/2022, 16:21

Recebidos os autos

17/03/2022, 02:52

Decisão interlocutória - deferimento

17/03/2022, 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:17

Conclusos para decisão

22/10/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:33

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001384-19.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MISAEL MARTINS CUSTODIO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

06/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:41

Juntada de certidão

05/10/2021, 16:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/10/2021, 09:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/09/2021, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2021, 18:20

Recebidos os autos

06/08/2021, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 18:06

Decorrido prazo de MISAEL MARTINS CUSTODIO em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 21:41

Decisão

•17/10/2023, 14:14

Decisão

•27/02/2023, 23:40

Decisão

•17/03/2022, 02:52

Decisão

•05/10/2021, 16:41

Decisão

•06/08/2021, 18:20