Procedimento Comum Cível 0704847-41.2024.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0704847-41.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 18/05/2024

20/05/2024, 15:55

Decorrido prazo de NARA NUBIA SILVA DE ARAUJO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:25

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704847-41.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: NARA NUBIA SILVA DE ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO a desistência do feito e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 18:39:17. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:39

Extinto o processo por desistência

22/04/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

22/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:24

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704847-41.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: NARA NUBIA SILVA DE ARAUJO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo. Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo. Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 17:14:59. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito

16/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/04/2024, 17:15

Recebidos os autos

11/04/2024, 17:15

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 19:32

Sentença

•22/04/2024, 18:39

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/05/2024

Decorrido prazo de NARA NUBIA SILVA DE ARAUJO em 17/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 17/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Determinada a emenda à inicial

Recebidos os autos

Todas as movimentações(16)