Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705119-35.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705119-35.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

26/09/2024, 15:56

Desapensado do processo #Oculto#

10/09/2024, 14:39

Desapensado do processo #Oculto#

28/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:32

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705119-35.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: LILIAN KELI DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018. Decisão de ID nº 193127091 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal. Ao ID nº 194380470, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000. No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória. Publique-se. Intime-se. Brasília/DF, data certificada pelo sistema. MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 00:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/04/2024, 20:49

Recebidos os autos

24/04/2024, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

24/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:44

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:31

Documentos

Decisão

•25/04/2024, 00:44

Decisão

•24/04/2024, 20:49

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Partes do Processo(8)

Desapensado do processo #Oculto#

Desapensado do processo #Oculto#

Desapensado do processo #Oculto#

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 17/04/2024.

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